Serra Negra, 02 de fevereiro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.111.972,94 (três milhões, cento e onze mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), que será destinado para as ações da Secretaria de Saúde. As despesas decorrentes com o presente crédito correrão por conta do superavit financeiro apurado no exercício anterior, motivado pelas transferências dos Governos Federal e Estadual. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 7.794.114,31 (sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e catorze reais e trinta e um centavos), que será destinado para as ações da Secretaria de Saúde. As despesas decorrentes com o presente crédito correrão por conta do superavit financeiro apurado no exercício anterior, motivado pelas transferências dos Governos Federal e Estadual. (a)

III - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para realização do curso de formação para os novos Guardas Civis Municipais contratados. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                        01 ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                        18ª Legislatura

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Serra Negra, 02 de fevereiro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.111.972,94 (três milhões, cento e onze mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), que será destinado para as ações da Secretaria de Saúde. As despesas decorrentes com o presente crédito correrão por conta do superavit financeiro apurado no exercício anterior, motivado pelas transferências dos Governos Federal e Estadual. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 7.794.114,31 (sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e catorze reais e trinta e um centavos), que será destinado para as ações da Secretaria de Saúde. As despesas decorrentes com o presente crédito correrão por conta do superavit financeiro apurado no exercício anterior, motivado pelas transferências dos Governos Federal e Estadual. (a)

III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, para realização do curso de formação para os novos Guardas Civis Municipais contratados. (a)

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       01ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               03ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura