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Ordens do dia - 11ª Sessão Ordinária e 08ª Sessão Extraordinária - VIRTUAIS - 10/05/2021

Serra Negra, 07 de maio de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 11ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 294.200,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais), que será destinado a atender despesas com a execução das obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de ruas do Loteamento Nova Serra Negra. O presente crédito correrá por conta do excesso de arrecadação, a ser verificado no exercício, provocado pela operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal / Programa de Infraestrutura de Transporte e de Mobilidade Urbana – Pró Transporte (Avançar Cidades – Grupo 1) e pela anulação parcial da ficha 145. (a)

II –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 15/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a Semana do dia 12 de outubro como a Semana de Conscientização e Enfrentamento à Artrite Reumatoide. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                                    11ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                            01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                                    18ª Legislatura
                                
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Serra Negra, 07 de maio de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 18ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, logo após o término da 11ª sessão ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 294.200,00 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos reais), que será destinado a atender despesas com a execução das obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de ruas do Loteamento Nova Serra Negra. O presente crédito correrá por conta do excesso de arrecadação, a ser verificado no exercício, provocado pela operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal / Programa de Infraestrutura de Transporte e de Mobilidade Urbana – Pró Transporte (Avançar Cidades – Grupo 1) e pela anulação parcial da ficha 145. (a)

 
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                             18ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                                     01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                             18ª Legislatura