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Ata 37ª Sessão Ordinária CMSN - 16/11/2022

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos dezesseis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 19h55min - houve atraso no início desta sessão em virtude da reunião realizada entre o Prefeito Municipal e os Vereadores, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 37ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (10 votos), a ata da 36ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 07 de novembro de 2022. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 1364/2022 a 1395/2022. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 732/2022 a 739/2022. Para constar, o requerimento de informações nº 694/2022 foi retirado por seus autores. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 740/2022 a 741/2022. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 742/2022 a 748/2022. Inscritos como ORADORES: usaram da palavra os vereadores  Benedita Viviani Anibal Carraro, Ana Beatriz Vasconcellos Scachetti, Ana Bárbara Regiani Magaldi, Roberto Sebastião de Almeida e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto constante na pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra/SP para o exercício financeiro de 2023 (Orçamento Público do Município de Serra Negra) – Lei Orçamentária Anual – LOA/2023. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e; b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Após, foi proferida a leitura da Emenda Corretiva nº 22/2022, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti. Posta em discussão e votação a Emenda nº 22/2022, foi aprovada por unanimidade (10 votos). Em seguida, foi proferida a leitura da Emenda Aditiva nº 23/2022, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida. Posta em discussão e votação a Emenda nº 23/2022, foi aprovada por unanimidade (10 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, com início às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão ordinária às 22h43min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.