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Atas - 08ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extra - 23/03/2020

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, com início às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono, e secretariando os trabalhos o vereador José Aparecido Orlandi – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 08ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Leonel Franco Atanázio. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (09 votos), as seguintes atas: 1) ata da 07ª sessão ordinária, da 04ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 16 de março de 2020 e, 2) ata da 10ª sessão extraordinária, da 04ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 16 de março de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 112/2020, encaminhando, para conhecimento da Câmara Municipal de Serra Negra, cópia do Decreto Municipal nº 5022, de 16 de março de 2020, que cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavirus (Covid-19) e sobre as medidas a serem tomadas no âmbito municipal. - Ofício nº 104/2020, em resposta ao requerimento de informações de nº 123/2020, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, informando que foram coletados orçamentos e que a Prefeitura Municipal de Serra Negra já está providenciando a aquisição pretendida de sacos plásticos para exumação. - Ofício nº 108/2020, em resposta ao requerimento de informações de nº 137/2020, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, encaminhando cópia do parecer da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Farmácia Municipal que funciona junto à Unidade de Saúde Joana Maria dos Santos – Bairro da Serra, Serra Negra/SP. - Ofício nº 109/2020, em resposta ao requerimento de informações de nº 064/2020, de autoria dos vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Ricardo Favero Fioravanti e Leandro Gianotti Pinheiro, encaminhando cópia dos pareceres das Secretarias Municipais de Serviços Municipais e de Obras e Infraestrutura, referente às obras de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Professor José Laffranchi, Loteamento Nova Serra Negra, Serra Negra/SP. - Ofício nº 112/2020-A, em resposta ao requerimento de informações de nº 138/2020, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, encaminhando cópia do parecer da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Castramóvel. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Serra Negra, tendo por base as medidas que estão sendo adotadas pelas autoridades sanitárias brasileiras no combate à propagação do CORONAVÍRUS (COVID 19), RECOMENDA, fixando o prazo de 48 horas, à Diretora do Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, para que adote as providências necessárias para implantar o isolamento social naquela Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, restringindo ao máximo o acesso de pessoas não residentes às suas dependências, inclusive familiares dos residentes, de qualquer grau de parentesco, ressalvadas hipóteses excepcionais, a critério da diretoria. - Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Serra Negra, tendo por base as medidas que estão sendo adotadas pelas autoridades sanitárias brasileiras no combate à propagação do CORONAVÍRUS (COVID 19), RECOMENDA, fixando o prazo de 48 horas, à Diretora do Recanto São Francisco de Assis, para que adote as providências necessárias para implantar o isolamento social naquela Instituição de Longa Permanência para Idoso - ILPI, restringindo ao máximo o acesso de pessoas não residentes às suas dependências, inclusive familiares dos residentes, de qualquer grau de parentesco, ressalvadas hipóteses excepcionais, a critério da diretoria. - Correspondências recebidas no período de 10 de março de 2020 a 23 de março de 2020, dentre elas os seguintes documentos informando a liberação de verbas: E-mail da Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, informando os recursos do Orçamento da União destinado ao Município de Serra Negra, referentes às áreas de competência federal, nas várias áreas de atuação, repassado ao Município de Serra Negra/SP, no mês de fevereiro de 2020, o importe de R$ 2.555.482,81 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), totalizando, no período de janeiro/2020 a fevereiro/2020, o valor de R$ 3.729.893,23 (três milhões, setecentos e vinte e nove reais, oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). MENSAGENS E PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Mensagem nº 48/2020, encaminhando o projeto de lei complementar nº 002/2020, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Serra Negra, criando 05 (cinco) vagas para o cargo de Enfermeiro – 40 hrs. - Mensagem nº 49/2020, encaminhando o projeto de lei complementar nº 003/2020, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder aos funcionários ocupantes do quadro de pessoal em Comissão, Efetivo, Celetista, Estatutário, Inativo, Pensionistas e do Magistério, o reajuste salarial no percentual de 4,00% (quatro por cento), correspondente à variação do IPCA, medido no período compreendido de março de 2019 a fevereiro de 2020. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: - Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Serra Negra, no percentual de 4,00% (quatro por cento), a partir de 1º de março de 2020, correspondente a variação do IPCA, do período de março de 2019 a fevereiro de 2020. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serra Negra, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá outras providências, criando e incluindo o artigo 97-A e seus parágrafos no Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 214/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita, na forma regimental, a inclusão na pauta da ordem do dia da 08ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra, a realizar-se no dia 23 de março de 2020, do projeto de lei complementar nº 04/2020 – em 1ª discussão e votação, e do projeto de resolução nº 01/2020 – em discussão e votação única; bem como a inclusão do projeto de lei complementar nº 04/2020 – em 2ª discussão e votação, na pauta da ordem do dia da 11ª sessão extraordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2020, logo após o término da 08ª sessão ordinária. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do(s) projeto(s) constante(s) da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Serra Negra, criando 05 (cinco) vagas para o cargo de Enfermeiro – 40 hrs. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder aos funcionários ocupantes do quadro de pessoal em Comissão, Efetivo, Celetista, Estatutário, Inativo, Pensionistas e do Magistério, o reajuste salarial no percentual de 4,00% (quatro por cento), correspondente à variação do IPCA, medido no período compreendido de março de 2019 a fevereiro de 2020. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, no percentual de 4,00% (quatro por cento), correspondente à variação do IPCA, medido no período compreendido de março de 2019 a fevereiro de 2020. Projeto de lei complementar incluído na pauta da ordem do dia desta sessão através do requerimento nº 214/2020. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serra Negra, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá outras providências, criando e incluindo o artigo 97-A e seus parágrafos no Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP. Quorum: 2/3. Projeto de resolução incluído na pauta da ordem do dia desta sessão através do requerimento nº 214/2020. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária que será realizada logo após o término desta sessão ordinária, declarando-a encerrada às 20h13min. Para constar eu, (a) vereador José Aparecido Orlandi, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, com início às 20h14min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono, e secretariando os trabalhos o vereador José Aparecido Orlandi – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 11ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Leonel Franco Atanázio. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi(ram) deliberado(s) o(s) seguinte(s) projeto(s): I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Serra Negra, criando 05 (cinco) vagas para o cargo de Enfermeiro – 40 hrs. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder aos funcionários ocupantes do quadro de pessoal em Comissão, Efetivo, Celetista, Estatutário, Inativo, Pensionistas e do Magistério, o reajuste salarial no percentual de 4,00% (quatro por cento), correspondente à variação do IPCA, medido no período compreendido de março de 2019 a fevereiro de 2020. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 04/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, no percentual de 4,00% (quatro por cento), correspondente à variação do IPCA, medido no período compreendido de março de 2019 a fevereiro de 2020. Projeto de lei complementar incluído na pauta da ordem do dia desta sessão através do requerimento nº 214/2020. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usou/usaram da palavra o(s) vereador(es) Edson B. O. Marquezini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Wagner da Silva Del Buono e Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 30 de março de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 21h15min. Para constar eu, (a) vereador José Aparecido Orlandi, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.