ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos oito dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 09ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 08ª sessão ordinária, da 04ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 01 de abril de 2024 e; 2) ata da 07ª sessão extraordinária, da 04ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 01 de abril de 2024. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE.  Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 498/2024 a 524/2024 e 526/2024. Para constar, a indicação nº 525/2024 foi retirada por sua autora. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 221/2024 e 222/2024. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 223/2024 a 228/2024. Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 78/2023, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que denomina a via pública que se inicia na Rua Amélia Massaro e termina na Rua vereador Dirceu Thomazelli Guidetti, Loteamento Bela Vista, Serra Negra/SP, com o nome de RUA NELSON CUNHA. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação e; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 06/2024, de autoria dos vereadores Beraldo Antonio Ramalho Cattini e Leonel Franco Atanázio, que denomina a Rua 02, do Loteamento Belvedere do Lago, Serra Negra/SP, com o nome de RUA BENEDITO APARECIDO BEARARI. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação e; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). III – Discussão e votação única do projeto de lei nº 16/2024, de autoria dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi e Wagner da Silva Del Buono, que denomina a Sala de Emergência situada nas dependências do Pronto Socorro Municipal, Serra Negra/SP, com o nome de SALA DE EMERGÊNCIA SHEILA MARIA BARATELA BIGARELLA. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação e; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 17/2023, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 18/2023, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano a HENRIQUE VIEIRA FILHO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 19/2023, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à SELMA LINS PIMENTEL DE MELLO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 20/2023, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à VALDELICE MARIA DE JESUS PAULINO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VIII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 21/2023, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à ROSELI APARECIDA BARBOSA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). IX – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 02/2024, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano a FLÁVIO BOREGGIO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). X – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 03/2024, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano a MARCELO MARIANO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, com início às 19h30min. Para constar eu, (a) vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.