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18/07/2017

Ata da sessão - 18/07/2017
Projeto desta Ordem - 18/07/2017

Serra Negra, 14 de julho de 2017.


Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 469/2017, cópia em anexo, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 12ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de julho de 2017, terça-feira, com início às 17:00  horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da 


ORDEM DO DIA:


I- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 037/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 349.840,00 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), que será destinado na aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde. (a)


II- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 038/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão, na Planta Genérica de Valores do Município de Serra Negra/SP, do Loteamento “Madrid Residence Park”. (a)


III- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 039/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Integração Nacional. (a)


 


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA


Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                        12ª Sessão Extraordinária


b) – Maioria Absoluta                        01ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                        17ª Legislatura 


 


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Serra Negra, 14 de julho de 2017.


Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 469/2017, cópia em anexo, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 13ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de julho de 2017, terça-feira, logo após o término da 12ª sessão extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da 


ORDEM DO DIA:


I- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 037/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 349.840,00 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), que será destinado na aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde. (a)


II- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 038/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão, na Planta Genérica de Valores do Município de Serra Negra/SP, do Loteamento “Madrid Residence Park”. (a)


III- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 039/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Integração Nacional. (a)


 


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA


Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                        13ª Sessão Extraordinária


b) – Maioria Absoluta                        01ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                        17ª Legislatura 


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