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Relatório de Atividades 2017 - CMSN

PORTARIA Nº 01 DE 2018

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 1ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2017, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias________________________________  71
Projetos de Leis Complementares___________________________  08
Projetos de Resolução____________________________________  06
Projetos de Decretos Legislativos___________________________   17
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município____________   01
Projetos Substitutivos ____________________________________  02
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_____________ 57 
Autógrafos______________________________________________ 66
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos______  217 
Requerimentos__________________________________________ 896  
Indicações_____________________________________________  1.340
Moções________________________________________________  06
Emendas_______________________________________________ 08
Sub-Emendas___________________________________________  00
Portarias Expedidas ______________________________________ 31
Atos da Mesa Diretora_____________________________________ 03 
Atos do Presidente da Câmara Municipal______________________ 02
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_________________ 00
Comissões Processantes abertas (Comissão de Ética)  ___________03
Sessões Ordinárias realizadas_______________________________ 40
Sessões Extraordinárias realizadas___________________________ 22
Documentos diversos protocolizados _________________________ 2.916
Processos (total) _________________________________________ 135
Expedientes processados___________________________________ 27
Licitações _______________________________________________  06
Atas de Registros de Preços _________________________________ 07 
Ofícios Circulares __________________________________________ 02
Ofícios Expedidos__________________________________________ 2.317

  Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 03 de janeiro de 2018.

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