Serra Negra, 14 de outubro de 2016.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 34ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 043/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a divulgação, na internet, de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados na cidade de Serra Negra e dá outras providências. (a)

II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 078/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 431/1964, que autoriza a criação da Feira Livre em Serra Negra. (a)

III - Discussão e votação única do projeto de resolução nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)

    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

     Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                             34ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                              04ª Sessão Legislativa  

c) – Dois terços                                               16ª Legislatura