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Ordem do Dia - 17/10/2016

Serra Negra, 14 de outubro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 34ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 043/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a divulgação, na internet, de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados na cidade de Serra Negra e dá outras providências. (a)


II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 078/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 431/1964, que autoriza a criação da Feira Livre em Serra Negra. (a)


III - Discussão e votação única do projeto de resolução nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


     Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                             34ª Sessão Ordinária


b) – Maioria Absoluta                              04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                                               16ª Legislatura


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