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Ordem do Dia - 05/09/2016

Serra Negra, 02 de setembro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 28ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 076/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado para a aquisição de materiais, insumos e serviços para a Secretaria da Saúde, através do Recurso Federal – PAB Fixo (Atenção Básica); aquisição de materiais para a Secretaria da Educação, através do Recurso Federal - Salário Educação; gás para merenda escolar; mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos para o Conjunto Aquático; pagamento de abrigo para menores – Projeto Lar Feliz; e locação de Softwares. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 70/2016, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que cria a Rota Turística do Bairro da Ramalhada, Serra Negra/SP. (a) 


III – Discussão e votação única do projeto de lei nº 73/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3689/2016, alterando a extensão da Estrada Municipal NIVALDO STENGHEL LAMARI. (c)


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


    Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                             28ª Sessão Ordinária


b) – Maioria Absoluta                             04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                                              16ª Legislatura 


 


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Serra Negra, 02 de setembro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 22ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2016, logo após o término da 28ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 076/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado para a aquisição de materiais, insumos e serviços para a Secretaria da Saúde, através do Recurso Federal – PAB Fixo (Atenção Básica); aquisição de materiais para a Secretaria da Educação, através do Recurso Federal - Salário Educação; gás para merenda escolar; mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos para o Conjunto Aquático; pagamento de abrigo para menores – Projeto Lar Feliz; e locação de Softwares. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 70/2016, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que cria a Rota Turística do Bairro da Ramalhada, Serra Negra/SP. (a) 


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


    Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                         22ª Sessão Extraordinária


b) – Maioria Absoluta                         04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                         16ª Legislatura