R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
Atendimento: Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Atendimento
Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Funcionamento
Seg a Sex - 08h as 17h

Ordem do Dia - 15/08/2016

Serra Negra, 12 de agosto de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 25ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 067/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Política Municipal para a Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI) e revoga as Leis correlatas. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 071/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder administrativamente, pelo prazo de 10 (dez) anos, mediante processo de licitação, o uso oneroso das instalações, equipamentos e imóvel do local denominado Miniférico, situado na Praça Sesquicentenário, s/nº, Serra Negra/SP. (b)


Observação: Consta para votação a Emenda Modificativa nº 08/2016, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, ao projeto de lei nº 071/2016. 


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


     Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                             25ª Sessão Ordinária


b) – Maioria Absoluta                             04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                                              16ª Legislatura 


Desenvolvido por Frequência