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Ordem do Dia - 01/08/2016

Serra Negra, 29 de julho de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 23ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


 I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.430.520,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais), a ser destinado para atender despesas com a folha de pagamento, cestas básicas distribuídas aos funcionários, equipamento, material permanente e participação em consórcio da área da saúde, combustíveis, peças, manutenção de veículos, vias e logradouros públicos e demais despesas de caráter obrigatório. Os recursos a serem utilizados são próprios, de aplicação obrigatória em ensino e saúde, da contribuição C.I.P. e oriundos de transferências recebidas da União e do Estado para aplicação nos serviços de saúde. (a)


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


     Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples             23ª Sessão Ordinária


b) – Maioria Absoluta             04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                              16ª Legislatura 


 


 


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Serra Negra, 29 de julho de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 20ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2016, logo após o término da 23ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:


 


 I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.430.520,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e vinte reais), a ser destinado para atender despesas com a folha de pagamento, cestas básicas distribuídas aos funcionários, equipamento, material permanente e participação em consórcio da área da saúde, combustíveis, peças, manutenção de veículos, vias e logradouros públicos e demais despesas de caráter obrigatório. Os recursos a serem utilizados são próprios, de aplicação obrigatória em ensino e saúde, da contribuição C.I.P. e oriundos de transferências recebidas da União e do Estado para aplicação nos serviços de saúde. (a)


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                  20ª Sessão Extraordinária


b) – Maioria Absoluta                  04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                  16ª Legislatura

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