R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
Atendimento: Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Atendimento
Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Funcionamento
Seg a Sex - 08h as 17h

Projeto desta Ordem - 27/06/2016

PROJETO DE LEI Nº 60 DE 03 DE JUNHO DE 2016.


      (Dá denominação à Próprio Público Municipal - EMEB situada no Loteamento Residencial das Posses, Serra Negra/SP)


 A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA DECRETA:


 Art. 1º A Escola Municipal de Educação Básica - EMEB localizada na confluência da Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno com a Rua Luiz Roberto Dallari, Loteamento Residencial das Posses, Serra Negra/SP, passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB PROFESSORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO TABORDA.


 


 Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à confecção da placa indicativa respectiva da referida denominação.


 


 Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


 


 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


 


 Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.


 


 Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 03 de junho de 2.016.


 


VERª. MARIA RITA MENEGATTI PINTON TOMALERI


 


 


MARIA DE LOURDES PINHEIRO TABORDA


 


Segundo uma descrição de Machado de Assis, o Professor é a agulha que abre os caminhos, mas, quem se perpetua na história é a linha. O professor é o que mais de concreto pode existir no ensinar e no aprender de qualquer pessoa. Assim homenagear um professor é homenagear uma comunidade, uma vila, uma cidade, um país, um mundo inteiro. Com esse registro deixa de ser imaterial e passa a ser eterna memória, onde todos os alunos, o local da escola, a merendeira, o atendente e até os vizinhos se tornam vivos na evolução cultural.


Nascida em Serra Negra no dia 21 de março de 1931, filha de Benedito Gomes Pinheiro (o doutor Menininho Pinheiro) e da também professora Olga Cintra de Almeida Pinheiro. Casou-se com Rubens Antonio Taborda em 27 de abril de 1958, com quem teve três filhos: Rubens, Olga e Magali, quatro netos: Marcela, Mariana, José Carlos e Brunna. Infelizmente em 1963, perdeu seu filho com 04 anos de idade em um acidente; que somente com as graças de Deus encontrou forças para se reerguer e superar, dando continuidade em sua caminhada de luta e amor; Mulher forte e otimista supera não somente esta dor como também a perda de seu esposo em 1979, quando a dor volta a bater sua porta.


Formou-se em 1950 no Colégio Nossa Senhora do Amparo, porém, deu continuidade aos estudos formando-se mais tarde em Pedagogia. Iniciou sua carreira profissional como professora na Escola Mista Municipal Professor Joaquim Norberto de Toledo no município de São Pedro - SP; em 1957.


No Instituto de Educação de Serra Negra, exerceu o cargo de escriturária de 04 de dezembro de 1961 a 02 de abril de 1962. Em julho deste mesmo ano ingressou no magistério como efetiva do Estado no Município de Marabá Paulista e ao final do ano foi transferida para Serra Negra, onde lecionou na Escola Estadual de Primeiro Grau da Fazenda São Luiz no Bairro das Tabaranas permanecendo até 1964 quando foi transferida para o Bairro para o Bairro dos Francos, onde lecionou, foi orientadora, conselheira e até merendeira por 17 anos, o que a levou a ampliar seus conhecimentos para acompanhar as mudanças do ensino inclusive de Museologia, no Museu Histórico e Pedagógico do Instituto de Educação Narcíseo Pierroni e vários treinamentos na área de saúde. Quando em 1980 a Escola mudou-se prédio passando a se chamar de Escola Estadual Deputado Romeu de Campos Vergal, deu continuidade em sua vocação alfabetizando os alunos de primeira série com muito amor e carinho. Aposentou-se em 1983, sendo homenageada pela direção e colegas da escola e com o Certificado de Honra ao Mérito do Centro de Professorado Paulista. Pela sua dedicação ao ensino na maior parte de sua vida em benefício a educação pelo futuro do Brasil. Como professora foi considerada como exigente quando necessário, mas também amorosa e dedicada quando seus sentimentos a instruía de que seus alunos assim precisavam.


Simples assim trabalhou muito, escreveu a história de várias linhas, desbravou uma Serra Negra que não possuía transportes e locomoções, postos de saúde nos bairros, acompanhamento social. Se vendo a frente do elo que ligava um bairro inteiro a todas as políticas sociais de uma cidade. Podemos dizer que mesmo hoje, com todas as facilidades oferecidas, isso é uma tarefa difícil, mas o que dizer de alguém que ocupou um momento do país que a professora era exatamente a luz do sol a iluminar todos os dias a lama e as dificuldades de um povo com poucas condições e conhecimentos de redes sociais e direitos delegados pela Constituição Brasileira de 1988.


Professora Maria de Lourdes Pinheiro Taborda, esta homenagem tem que ser grande, como um grito que chega a outras constelações. Porque estamos falando de uma agulha perfeita que deu pontos certos, costurando o desconhecido futuro das crianças e famílias ao conhecimento que temos hoje. Mais que isso, estamos falando de Sol perfeito que ilumina e acende chamas. E se o Brasil hoje aprendeu a lutar e a conquistar, é porque as professoras das Escolas Mistas fizeram sua parte, lecionando, para duas, três ou até quatro séries na mesma sala. Meus amigos, nós devemos e precisamos corresponder a histórica luta daquilo foi ser PROFESSORA, pela nossa querida Maria de Lourdes Pinheiro Taborda.


 


-------------------------------------------------------------------------------------


 


PROJETO DE LEI Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2016                 


 


(Dá denominação à Estrada Municipal)


 


 A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA DECRETA:


 


 Art. 1º A Estrada Municipal que tem seu inicio à direita - sentido centro/bairro, da Estrada Municipal Roberto de Moraes Padula, que dá acesso a propriedades rurais e ao local onde funcionou a antiga sede da ASBATA - Associação do Bairro das Tabaranas, Bairro das Tabaranas, Serra Negra/SP, passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ TOGNOLLI.


 


 Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à confecção da placa indicativa respectiva da referida denominação.


 


 Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


 


Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


 


Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.


 


 Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 07 de junho de 2016.


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI 


 


 


JOSÉ TOGNOLLI


 


Nascido em 25 de agosto de 1929 na cidade de Serra Negra - SP. Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Lourenço Franco de Oliveira cursando até o 4º ano primário. Desde criança ajudava seu pai nos afazeres, pois o mesmo tinha como fonte de renda na época o aluguel de charretes e cavalos para passeios turísticos; já nessa época a aptidão de mexer com máquinas e dirigir veículos se manifestava, tornando-se a sua primeira profissão ainda quando jovem. A profissão de mecânica aprendeu com o senhor Romualdo Passagnolo, muito esforçado e hábil aprendeu logo o ofício, ainda na oficina conheceu e fez amizade com o senhor Roberto Brambilla proprietário da empresa de ônibus Rápido Serrano que viu nele potencial para aprender e desenvolver outras habilidades convidando-o para trabalhar em sua empresa. Na nova empresa começou como agenciador passando a cobrador até chegar a motorista, sempre querendo aprender mais e por incentivo do senhor Roberto foi trabalhar na Queiroz Galvão empresa que prestava serviços ao DER, nessa época exerceu a função de tratorista, oportunidade em que participou da abertura de estradas na nossa região e em outros estados no sul do país. Em meados dos anos 50 voltou a trabalhar em Serra Negra ainda como funcionário do DER, desta vez com máquina escavadeira na retirada de cascalho para conservação de estradas no município e região. Em 20 de novembro de 1955 contraiu matrimônio com a senhora Ilma Navi Pinheiro e dessa união nasceram os filhos Luiz Roberto e Roseli, somando aos filhos do primeiro casamento da senhora Ilma, a saber: Ivone e Cláudio (Kione). O casal sempre trabalhando junto adquiriu seu primeiro caminhão em 1960 e iniciou assim a atividade de transporte de cargas, inicialmente levando a água de Serra Negra para grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro e café para o Porto de Santos, principais produtos do município, com o tempo passou aos mais diferentes tipos de mercadorias, com o crescimento da cidade e acreditando em dias ainda melhores nos negócios além do transporte de cargas, iniciou em 1978 na cidade de Socorro a atividade de extração e comércio de areia, sendo esta sua última atividade. Com todas as atividades que desempenhou durante a vida foi possível criar os filhos e experimentar uma melhor condição da que teve quando criança. Nos negócios procurava atender seus clientes de maneira diferenciada sempre preocupado com a qualidade e quantidade dos produtos que vendia e dessa forma transformou clientes em amigos. Grande parte dos condomínios e obras públicas da região contaram  com os materiais que transportava por ele. Sua disposição e sua condição física merecem destaque por terem feito com que fosse lembrado pela longevidade com que exerceu o trabalho. Acostumado ao trabalho e as responsabilidades, cumpriu com suas funções até o fatídico dia do acidente que o vitimou e o afastou daquele, o trabalho, que o tornou conhecido e respeitado por todos que o conheceram e passam a saber um pouco mais de sua trajetória de vida por meio deste texto.


 


 


-----------------------------------------------------------------------------------


 


PROJETO DE LEI Nº 62 DE 03 DE JUNHO DE 2016.


 


       (Dá denominação à Próprio Público )


 


    A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA DECRETA:


 


 Art. 1º A Raia de Bocha existente no Centro de Integração de Lazer e Esportes - CILES Luiz Gonzaga Colli Beghini, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, passa a denominar-se RAIA DE BOCHA OSMAR DE ANDRÉA FIORINI.


 


 Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à confecção da placa indicativa respectiva da referida denominação.


 


 Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


 


 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


 


 Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.


 


 Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 08 de junho de 2.016.


 


 


VER. EDSON B. O. MARQUEZINI


 


 


OSMAR DE ANDRÉA FIORINI


 


Nasceu em 28/08/46 no Bairro das Tabaranas, filho de Aristides Fiorini e Filomena de Andréa, teve 3 irmãos, Osmarina, Odila e Fatima.


Mudou-se para o bairro das Três Barras ainda criança. Cursou o primeiro grau na Escola Estadual Lourenço Franco de Oliveira.


Casou-se aos 23 anos com a Senhora Maria Nair Basseto que tinha 19 anos, motivo pelo qual precisou de autorização de seus pais para casar, já era menor de 21 anos.


Desta união nasceram Eliane e Edmar. Eliane casou-se com Josivaldo Quato e tiveram um filho: Ricardo, seu único neto.


Osmar ajudava seus pais na roça, até ter seu primeiro emprego na antiga empresa Estruturas Metálicas Binholau, com o cargo de serralheiro em 02/01/1967 onde permaneceu até 1979 como gerente geral na área de fabricação de estruturas metálicas, ainda trabalhando nessa empresa, a noite ele ia trabalhar de serviços extra na antiga Serralheria Contimar cujo proprietário era o meu querido pai Pedro Marquezini.


Depois de se tornarem amigos e parceiros, em 1980 ele Osmar e o seu amigo Dair Oragio vieram a fazer parte da sociedade da Serralheria Marquezini, onde naquele momento a denominação ficou Estruturas Metálicas Contimar, porque com a entrada dele a empresa que fabricava os artigos de serralheria passou a fabricar estruturas metálicas, como até hoje permanece nesse ramo de atividade.


Em 1988 ele sai da sociedade da Contimar e monta uma nova empresa chamada Estruturas Metálicas Refugio da Serra como sócio Jose Oscar Moreira.


Após alguns anos o sócio José Oscar se desfiliou da empresa e então o senhor Osmar continuou com a empresa junto com seu filho Edmar que até hoje administra essa empresa.


Osmar era um homem que preservava e se dedicava muito a sua família, mais nas suas horas de lazer o seu hobby preferido era se encontrar com os amigos e passar horas jogando bocha, onde participou de vários campeonatos regionais, participou também do JORI da Terceira Idade nesse esporte que ele adorava.


Muito religioso, ia as missas todos os sábados com a sua esposa e seu neto que ele chamava de amigão.


Com certeza diante desse pequeno relato informado pela família, a sua maior virtude era a humildade!!!


 


Dona Maria Nair Basseto Fiorini (esposa), filhos: Eliane Basseto Fiorini Cuato e Edmar Basseto Fiorini, genro Josivaldo Cuato e o neto Ricardo Fiorini Cuato.


 


-----------------------------------------------------------------------------------------


 


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 2016.


 


  (Concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor JOSÉ ANTONIO MAURICIO VARELLA)


 


 FAÇO SABER que a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:


 


 Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor JOSÉ ANTONIO MAURICIO VARELLA.


 


 Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.


 


 Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


 


          Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


            Câmara Municipal de Serra Negra, 09 de junho de 2.016.


 


 


VERª. MARIA RITA MENEGATTI PINTON TOMALERI


 


 


CURRICULUM DE JOSÉ ANTONIO MAURICIO VARELLA


 


    Dados Pessoais: JOSÉ ANTONIO MAURICIO VARELLA, nasceu em SP, no ano de 1941, no dia 15 de fevereiro. Morou na cidade de São Paulo até os 35 anos. Depois morou na baixada santista por 35 anos e há 05 anos é residente na cidade de Serra Negra com sua esposa TEREZA MARIA CARVALHO VARELLA e a filha CARINA CARVALHO VARELLA. É filho de José Mauricio Varella, brasileiro e de Ida Lucarelli Varella, brasileira, é casado há mais de 40 anos com Tereza Maria Carvalho Varella e é pai de Cláudio Mauricio Varella, 39 anos, publicitário e Carina Carvalho Varella, 37 anos, psicóloga.


Vida Profissional e Social: Arquiteto, empresário e funcionário público aposentado é o atual Presidente do Lions Clube de Serra Negra - pertencente ao Distrito LC 3.


Arquiteto formado no ano de 1966, pela faculdade de arquitetura e urbanismo da universidade de São Paulo com os cursos de arquitetura, urbanismo, desenho industrial e comunicação visual. Cursou através da multinacional SHELL S/A o curso de Pert (Program Evaluation and Review Techinic). Ainda na Shell Petróleo fez curso de transporte urbano pela Prodesan. Cursou também o curso técnico de Turismo pela Etec Adolpho Berezinn. Na vida profissional trabalhou nas empresas Petrolífera Shell S/A - Petróleo e na Construtora Santoro e Alves Ltda. Como empresário trabalhou na empresa Varella Teshainer Arquitetura e Construções Ltda. Trabalhou na Prefeitura de Santos sendo admitido através de concurso público e foi Chefe de Fiscalização de obras daquela cidade durante 20 anos, quando se aposentou.


Histórico do Lions Clube: Ao longo de sua vida dividiu seus afazeres profissionais e familiares dedicando-se à causas humanitárias e sociais como membro do Lions Clube International. Ingressou no Lions Clube da Cidade de Mongaguá no ano de 1982. Assumiu e dirigiu todos os cargos dentro do clube como diretor social, diretor de finanças-tesoureiro, secretário, vice presidente e presidente bem como diversos cargos na governadoria distrital do clube Lions, elegendo-se governador de distrito da cidade de Santos no ano de 2006, cargo onde foi homenageado e empossado em convenção internacional realizada na cidade de Boston - Estados Unidos da América. Participou dos Fóruns Latino Americanos e Caribe (FOLACS) nas cidades de Cochabamba na Bolívia e na cidade de Salta na Argentina. No biênio 2015/2016 assumiu o cargo de Presidente de Lions Clube pela 5ª vez, sendo que por duas vezes exerceu essa função na cidade de Serra Negra. Atualmente é Presidente de região e nomeado secretário adjunto para a próxima gestão da governadoria distrital do Lions clube no distrito LC-3 que abrange 71 cidades, dentre elas Serra Negra.


Ações Realizadas em Serra Negra: Como residente na cidade de Serra Negra há 5 anos foi mentor e promoveu a criação da Gibiteca junto à Biblioteca Municipal, sito no Mercado Cultural da cidade. Em Serra Negra, como Presidente de Lions Clube percebeu o título companheiro de Melvin Jones por 2 vezes à cidade de Serra Negra. Foi Diretor da Convenção Distrital Lions Clube - Distrito LC 3, no mês de abril de 2016, evento que reuniu mais de 400 membros do Lions Clube da região e seus familiares perfazendo em média 2.000 pessoas praticando turismo na cidade. Na referida convenção do Distrito múltiplo foi o primeiro colocado destacando-se entre mais de 700 clubes de região sudeste. Em sua gestão como Presidente de Lions Clube local também coordenou a primeira campanha da pirâmide de leite, assistindo entidades sociais da cidade, coordenou o evento Outubro Rosa - campanha de combate ao câncer de mama e coordenou a Campanha Novembro Azul no combate ao câncer de próstata. Coordena e dirige a realização das ações do Lions Clube local como o Bazar da Pechincha, dedicada à famílias carentes, Festa da Sopa, dedicada a arrecadar fundos para entidades assistenciais da cidade e executa o Boletim periódico Leão Amigo distribuído gratuitamente em toda cidade. Como cidadão de Serra Negra é membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente exercendo cargo de diretoria.


 


------------------------------------------------------------------------------------


 


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 2016


 


   (Concede o Título Honorífico de Cidadã 


Serrana a Senhora Sônia  Maria  Osti)


                                                                            


  Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana a Senhora SÔNIA MARIA OSTI.


 


Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.


 


Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.


 


Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


 


Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 20 de junho de 2016.


 


 


      VER. WAGNER DA SILVA DEL BUONO


 


 


SÔNIA MARIA OSTI


 


Nascida na Cidade de Itapira/SP, em 11/08/1957.


Pais: Moacir Osti


Divette Nucci Osti


RG: 


CPF: 


Filhos: Milton José Lugli Junior


            Rafael Lugli


Neto: Miguel Castilho Lugli.


 


Veio para Serra Negra no ano de 1976 e começou trabalhando no Hospital Santa Rosa de Lima, na função de auxiliar de enfermagem.


 


Conheceu Serra Negra quando veio visitar seus tios Luiz Carlos Tozzini Della Guardia e Olga Nucci Della Guardia, tendo também aqui passado período de férias.


 


Foi sócia-proprietária da Farmácia São José, até hoje existente na  Rua Sete de Setembro e, após, fundou a Farmácia União, que ficava situada na Rua Coronel Pedro Penteado.


 


Foi casada com o senhor Milton José Lugli que também foi sócio proprietário nas duas farmácias.


 


Ama Serra Negra ao ponto de que pudesse escolher, escolheria aqui nascer, e pretende em Serra Negra residir todos os dias da sua vida.


 


É um exemplo de pessoa e de mãe, sempre lutando com muita determinação para vencer na vida e conquistar seus objetivos.


 


Reside atualmente na Avenida João Gerosa, local que gosta muito.


 


Se considera uma pessoa abençoada por Deus por ter recebido a dádiva de viver em Serra Negra, cidade que vem proporcionando excelente qualidade de vida a toda sua família.


 


 Certamente Sônia Maria Osti é um exemplo de pessoa, tendo em vista sua trajetória de vida, com muita dedicação, empenho, trabalho, luta e coragem, sempre respeitando ao próximo.


 


 Ante o exposto merece a senhora Sônia Maria Osti ser agraciada com o Título Honorífico de Cidadã Serrana, em reconhecimento e agradecimento às inúmeras e profícuas ações e trabalhos realizados em prol da nossa comunidade e do desenvolvimento do Município de Serra Negra, entendendo ser esta uma singela, mas merecida homenagem, por ser um exemplo de pessoa que está sempre de bem com a vida!


 


--------------------------------------------------------------------------------------------------


 


PROJETO DE LEI Nº. 64 DE 23 DE JUNHO DE 2016


 


(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)


 


 O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,


 


FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:


 


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria da Saúde.


 


Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta da anulação parcial da dotação orçamentária, abaixo:


 


11.01.10.301.0016.2.021.339039.05– Serv. terceiros – Pessoa JurídicaR$30.000,00


 


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


 


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


 


Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 23 de junho de 2016.


 


 


ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI


- Prefeito Municipal -


 


 


Serra Negra, 23 de junho de 2016.


 


MENSAGEM nº. 040/2016


 


Senhor Presidente,


 


Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria da Saúde.


Invocamos a URGÊNCIA prevista no caput do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, para apreciação e deliberação do presente.


Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.


 


Atenciosamente,


 


 


ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI


- Prefeito Municipal -


 


----------------------------------------------------------------------


 


PROJETO DE LEI Nº. 65 DE 24 DE JUNHO DE 2016


 


(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)


 


 O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,


 


FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:


 


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:


 


04.01.12.365.0005.2.008.339030.05 – Material de consumoR$35.000,00


04.01.12.365.0005.1.003.449052.05 – Equipamento e material permanenteR$35.000,00


TotalR$70.000,00


 


Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta do excesso arrecadação motivadas pela transferência do Governo Federal através Programa Brasil Carinhoso.


 


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


 


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


 


Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 24 de junho de 2016.


 


 


ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI


- Prefeito Municipal -


 


 


Serra Negra, 24 de junho de 2016.


 


MENSAGEM nº. 041/2016


 


Senhor Presidente,


 


Temos a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado para atender despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil.


Os recursos de cobertura correrão por conta do excesso arrecadação, motivados pela transferência do Governo Federal através do Programa Brasil Carinhoso.


Invocamos a URGÊNCIA prevista no caput do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, para apreciação e deliberação do presente.


 Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.


 


Atenciosamente,


 


 


ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI


- Prefeito Municipal -


 


-----------------------------------------------------------------------------------------


Desenvolvido por Frequência