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Ordem do Dia - 06/06/2016

Serra Negra, 03 de junho de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 19ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de junho de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 058/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser destinado ao aditamento da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família, localizado no Loteamento Alto das Palmeiras, cujas despesas correrão por conta de excesso de arrecadação, motivado pelo convênio celebrado com o Governo Federal – Ministério da Saúde. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 059/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), a ser destinado ao aditamento da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família, localizado no Loteamento Alto das Palmeiras, cujas despesas correrão por conta de anulação parcial de dotação orçamentária, conforme descrito no artigo 2º deste projeto de lei. (a)


III – Discussão e votação única do veto total ao autógrafo nº 046/2016, referente ao projeto de lei complementar nº 02/2016, que dispõe sobre a concessão de abono especial que especifica. (b – quorum para rejeição do veto) 


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 052/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos nas agências bancárias situadas no Município de Serra Negra/SP, em altura compatível para cadeirantes e pessoas portadoras de nanismo e dá outras providências. (a)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 056/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que cria, no Município de Serra Negra/SP, a campanha de conscientização sobre a separação de restos inservíveis e descartáveis, para fins de coleta seletiva e dá outras providências. (a)


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


      Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                             19ª Sessão Ordinária


b) – Maioria Absoluta                             04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                                              16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 03 de junho de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 16ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de junho de 2016, logo após o término da 19ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 058/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser destinado ao aditamento da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família, localizado no Loteamento Alto das Palmeiras, cujas despesas correrão por conta de excesso de arrecadação, motivado pelo convênio celebrado com o Governo Federal – Ministério da Saúde. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 059/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), a ser destinado ao aditamento da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família, localizado no Loteamento Alto das Palmeiras, cujas despesas correrão por conta de anulação parcial de dotação orçamentária, conforme descrito no artigo 2º deste projeto de lei. (a)


 


    Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


      Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                  16ª Sessão Extraordinária


b) – Maioria Absoluta                  04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                  16ª Legislatura


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