ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
Aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, às 19h48min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador Nestor de Toledo Marchi – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 14ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 13ª sessão ordinária, da 04ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 25 de abril de 2016; 2) ata da 12ª sessão extraordinária, da 04ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 29 de abril de 2016 e; 3) ata da 13ª sessão extraordinária, da 04ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 29 de abril de 2016. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 168/2016, em resposta ao requerimento nº 210/2016, de autoria dos vereadores Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida, encaminhando relação contendo os nomes dos atuais Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Poder Executivo do Município de Serra Negra/SP. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Ofício FLM-D 017/16, da Empresa Bioleve Água Mineral – Flamin Mineração Ltda,agradecendo pelos votos de congratulações e aplausos de nº 168/2016. - Correspondências recebidas no período de 26 de abril de 2016 a 02 de maio de 2016.MENSAGENS E PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Mensagem nº 035/2016, encaminhando o projeto de lei nº 054/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado para a construção de muro de fechamento da EMEB Professora Aracy Patrício. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que estabelece, no âmbito do Município de Serra Negra/SP, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 178/2016, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Municipal Basílio Silotto - Ramalhada.Indicação nº 179/2016, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Municipal Amatis José Franchi. Indicação nº 180/2016,de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de formar/disponibilizar uma Academia ao Ar Livre para os inúmeros moradores do Loteamento Jardim do Salto, Serra Negra/SP, que poderá ser instalada na área pública pertencente à municipalidade, ao lado do campo de futebol existente no referido loteamento, vez que a Academia ao Ar Livre muito contribuirá para a prática sadia de exercícios físicos, em prol de todos os moradores e residentes do Loteamento Jardim do Salto. Indicação nº 181/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem disponibilizados banheiros químicos no Alto da Serra, para serem utilizados pela população e turistas em geral, considerando que no local não há a infraestrutura necessária, mas é um dos mais visitados pontos turísticos da nossa estância, como também é um local apropriado para a prática de esportes radicais cujo local, por suas exuberantes belezas naturais, atenção por parte da administração pública municipal, sendo disponibilizada a infraestrutura mínima para que a população em geral possa visitar o tão conhecido e popular Alto da Serra, sem passar por necessidades. Indicação nº 182/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Vicente de Paulo e todas as demais ruas adjacentes do Loteamento Condomínio Sol Nascente, Campo do Sete, Serra Negra/SP, vez que as referidas ruas estão com muitos buracos, tendo que os motoristas desviar dos mesmos, gerando o risco de acidentes. Indicação nº 183/2016, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, com urgência, no sentido de recolher as madeiras e colchões velhos deixados nas proximidades do portão do Colégio Reino, pois há tempos estão depositados no local, tornando muito feia a frente da Escola. Indicação nº 184/2016, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de consertar o asfalto da Rua Paulo Marchi, nas proximidades do Hotel Fazenda São Matheus, Bairro do Barrocão, pois se encontra em péssimo estado. Indicação nº 185/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem limpos os bustos existentes em todas as praças e locais públicos do município de Serra Negra/SP, bem como sejam limpas as placas contendo os nomes das personalidades (Bustos). Indicação nº 186/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser passada a máquina motoniveladora em toda a extensão da via pública que também dá acesso ao estacionamento e à entrada principal da Pousada Shangri-la, Serra Negra/SP, vez que a referida via pública está intransitável. Indicação nº 187/2016, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de contratar/disponibilizar, pelo menos por meio período, 01 (um) médico pediatra para realizar os atendimentos médicos no Pronto Socorro Municipal, neste período entre o outono e inverno, considerando o aumento das doenças geradas pelo frio. Indicação nº 188/2016, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de contratar/disponibilizar mais 01 (um) médico para realizar os atendimentos médicos no Pronto Socorro Municipal, principalmente para o período mais crítico do inverno em que há o aumento considerável de doenças causadas pelo frio. Indicação nº 189/2016, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato que está invadindo ambos os lados da Estrada Municipal Antonio Renato Gasparini Marson (Bairro dos Leais) vez que o mato está muito alto atrapalhando a passagem dos veículos e tirando a visão dos motoristas nas várias curvas da referida Estrada Municipal, podendo gerar graves acidentes e atropelamentos. Indicação nº 190/2016, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser recapeada toda a extensão da Rua Veríssimo da Silveira, que passa atrás do antigo Restaurante Taco-Taco, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, vez que a referida rua pública está em péssimo estado de conservação e intransitável. Indicação nº 191/2016, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado à SABESP, para que sejam analisadas as possibilidades de serem imediatamente tapados com massa asfáltica os buracos abertos pela Sabesp para realização de reparos, principalmente quando estes buracos forem abertos nas ruas centrais do Município de Serra Negra/SP, pois há casos em que os buracos ficam abertos durante todo o final de semana, ocasião em que muitos turistas visitam nossa estância, cujos buracos atrapalham consideravelmente a fluência do trânsito, além de serem gerados contratempos. Indicação nº 192/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser passada a máquina motoniveladora em toda a extensão da Estrada Municipal Romão Francisco Massaro, bem como nas demais ruas, estradas e vias do Bairro das Tabaranas, Serra Negra/SP, vez que há muitos trechos que estão intransitáveis. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis.PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra os vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Wagner da Silva Del Buono e Paulo Sérgio Osti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:Requerimento nº 258/2016, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Diretor ou Responsável pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, Marcos Rodrigues Penido para que, no prazo regimental de até 15 (quinze) dias, informe à Câmara Municipal de Serra Negra, se o conjunto habitacional (apartamentos) construído no município de Serra Negra/SP, nas imediações da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, já está com as obras totalmente concluídas (vez que é notória que há tempos não se vê ninguém trabalhando e não há mais nenhuma obra no local, levando a crer que está finalizado e pronto para receber os moradores que, aliás, já foram sorteados há mais de um ano), informando, inclusive, qual a data prevista para que as inúmeras famílias contempladas com os apartamentos da CDHU possam se mudar para suas novas residências, vez que muitas famílias contempladas não estão mais tendo condições financeiras para continuar pagando aluguel nos imóveis que ainda estão residindo, pois muitas delas estão passando por difícil situação financeira, sendo privadas até das necessidades humanas mais básicas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos).Requerimento nº 259/2016, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia para que, no prazo regimental de até 15 (quinze) dias, informe à Câmara Municipal de Serra Negra, se o conjunto habitacional (apartamentos) construído no município de Serra Negra/SP, nas imediações da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, já está com a obras totalmente concluídas (vez que é notória que há tempos não se vê ninguém trabalhando e não há mais nenhuma obra no local, levando a crer que está finalizado e pronto para receber os moradores que, aliás, já foram sorteados há mais de um ano), informando, inclusive, qual a data prevista para que as inúmeras famílias contempladas com os apartamentos da CDHU possam se mudar para suas novas residências, vez que muitas famílias contempladas não estão mais tendo condições financeiras para continuar pagando aluguel nos imóveis que ainda estão residindo, pois muitas delas estão passando por difícil situação financeira, sendo privadas até das necessidades humanas mais básicas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente suspendeu a presente sessão para realizar reunião com o Prefeito do Município de Amparo/SP, senhor Luiz Oscar Vitale Jacob e todos os vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra, para ser tratado sobre o início, em breve, dos atendimentos médicos no Ambulatório de Especialidades Médicas – AME, do Município de Amparo/SP, que irá beneficiar diretamente toda a população de Serra Negra/SP na área da saúde. Retomados os trabalhos, passou-se à leitura, discussão e votação do Requerimento nº 260/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao D.E.R. para que informe a esta Casa de Leis se já foram finalizadas as obras do recapeamento asfáltico da SP-360, entre os municípios de Serra Negra/Amparo, considerando a quantidade de enormes buracos e desníveis existentes no trecho que vai da Avenida Ariovaldo Viana até as proximidades da entrada para o Loteamento Arapongas, Serra Negra/SP, que se encontra em estado precário e crítico, gerando o sério risco de no referido trecho ocorrerem graves acidentes, devido à má conservação da pista. Requeiro mais, seja informado quando (data) serão instaladas todas as sinalizações de solo e aéreas na Rodovia SP-360, entre os municípios de Serra Negra/Amparo, principalmente no trecho que vai do Portal de Serra Negra até a rotatória recentemente construída nas proximidades do Restaurante La Terrazza, (sentido Serra Negra/Amparo), vez que no local estão havendo gravíssimos acidentes, inclusive com vítima fatal, devendo o DER adotar as medidas de segurança, tal como a conservação, sinalização e redutores de velocidade no referido trecho, com o intuito de evitar a ocorrência de mais acidentes. Requeiro por fim, seja esclarecido se serão adotadas pelo D.E.R. as medidas acima solicitadas e, em caso positiva, em quais datas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos).Requerimento nº 261/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja reiterado ao Senhor Prefeito Municipal o requerimento de informação nº 180/2016, para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, relação discriminando todas as verbas e emendas parlamentares de autoria do Deputado Major Olimpio, quando Deputado Estadual (SP) e Deputado Federal (SP) enviadas ou liberadas para o município de Serra Negra/SP, durante do período de 01/01/2013 até a presente data, informando, também, em quais lugares foram empregadas ou destinadas, vez que a resposta do requerimento 180/2016, encaminhada a esta Casa de Leis através do ofício nº 160/2016 (cópias em anexo), deixou de mencionar a emenda parlamentar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a construção de um Posto de Saúde para o bairro do Campo do Sete, Serra Negra/SP, esclarecendo os motivos porque não foi relacionada esta verba, bem como se esta verba de R$ 90.000,00 foi ou não recebida pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, informando, de forma detalhada, o porquê da sua não utilização, vez que um Posto de Saúde no Campo do Sete beneficiaria diretamente milhares de pessoas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 262/2016, de autoria dos vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Eduardo Aparecido Barbosa e Ricardo Favero Fioravanti, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessária autorização, no sentido de ser prorrogado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a instrução processual dos autos nº 073/2015, que versa sobre a Comissão Especial nº 01/2016 da Câmara Municipal de Serra Negra, para averiguação, apreciação, estudos e fixação dos limites territoriais do Município de Serra Negra/SP, aprovada em 29/06/2015, através do requerimento nº 486/2015, cujo prazo inicial findará em 04 de maio de 2016, esclarecendo que a referida Comissão Especial está em funcionamento, estando os trabalhos, que são complexos e minuciosos, em fase de instrução e, para que não seja alegado qualquer tipo de prejuízo processual de prescrição ou decadência, faz-se necessária a sua prorrogação, pelo prazo de mais de 180 (cento e oitenta) dias. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 278/2016, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a ONG JOVANKA ANJO DE PATAS inscrita no CNPJ nº 17.681.646/0001-84, sobre o trabalho que vinha fazendo na Avenida Coronel Pedro Penteado, próximo ao número 106, em frente ao Recanto Talismã, onde estavam sendo doados cães que precisam de um lar, de modo que esses cães estavam sendo resgatados das ruas da cidade contribuindo assim com nosso Município. 1) Quais os motivos que vieram a ser proibido esse tipo de doação de cães na Avenida Coronel Pedro Penteado? 2) O que é preciso ou quais medidas devem ser tomadas para voltar a fazer esse trabalho voluntário de doações de cães no local?Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 279/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja reiterado ao Senhor Prefeito Municipal o requerimento de informações de nº 066/2016, aprovado pela Câmara Municipal de Serra Negra em 01/02/2016, encaminhado à Prefeitura Municipal de Serra Negra em 04/02/2016 para ser providenciada, mas até o presente momento o referido requerimento não foi respondido, que solicita ao senhor Prefeito Municipal de Serra Negra, para que, com o auxílio dos setores competentes, apresente as informações abaixo solicitadas, todas referentes à Festa de Peão - Rodeio Serra Negra - 2016 e os seus procedimentos licitatórios. a) Qual a data prevista para ser realizado o Rodeio de Serra Negra - 2016? b) Já foram iniciados os procedimentos licitatórios para contratação de empresa que realizará o Rodeio de Serra Negra - 2016? Em que fase licitatória se encontra? c) Encaminhar cópia integral do Edital de Licitação para contratação de empresa para a realização do Rodeio de Serra Negra - 2016. d) Encaminhar cópia integral do processo contendo todo o procedimento licitatório. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos).Requerimento nº 282/2016, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações e as cópias dos documentos abaixo solicitados, todos referentes aos imóveis alugados atualmente pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. 1) Quantos imóveis existem atualmente alugados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra? 2) Quais são estes imóveis, discriminando-se os endereços de cada um destes imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra? 3) Encaminhar relação informando qual o valor mensal pago por cada imóvel alugado atualmente pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. 4) Encaminhar relação informando para qual finalidade e quais os setores, órgãos, departamentos ou secretarias municipais estão ocupando cada um dos imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. 5) Encaminhar cópia integral de todos os contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra referentes aos aluguéis destes imóveis. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 283/2016, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes à pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, que dá acesso aos prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1) A quem compete realizar a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP? Caso seja da Prefeitura Municipal de Serra Negra, informar se foi feita alguma parceria para realização da referida melhoria. 2) Há previsão (data) para o início das obras de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, que dá acesso aos prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU? 3) Há previsão (data) para o término das obras de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, que dá acesso aos prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU? 4) Quem irá realizará (Prefeitura Municipal de Serra Negra ou a CDHU) as obras de pavimentação asfáltica da Rua Benedito Pérsio, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, que dá acesso aos prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU? Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 263/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o experiente DIDI por ter inaugurado seu açougue no Supermercado Dia de Serra Negra/SP, situado na Rua José Bonifácio, sendo uma nova e excelente opção, considerando a qualidade e a procedência de seus produtos, sempre com carnes frescas e a um preço competitivo. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, desejando muito sucesso nesta nova empreitada. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos).Requerimento nº 264/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pelo dia em comemoração às EMPREGADAS DOMÉSTICAS, celebrado no último dia 27 de abril de 2016, parabenizando a todas as homenageadas pelos relevantes serviços realizados. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência às homenageadas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos).Requerimento nº 265/2016, de autoria dos vereadores Edson B. O. Marquezini e Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o DIA DA EDUCAÇÃO, comemorado no último dia 28 de abril, parabenizando a todas (os) as (os) professoras (es), diretoras (es), alunos e aos profissionais que desempenham suas funções direta ou indiretamente na área da educação, parabenizando pelos excelentes serviços prestados em prol de toda a coletividade e do desenvolvimento do município de Serra Negra/SP. Com esta singela homenagem, parabenizamos a todos os funcionários que trabalham nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Serra Negra, que realizam suas funções com muito empenho e dedicação ao tão importante papel de educar e formar os cidadãos do futuro. Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Educação, a todos os professores, diretores, alunos e aos profissionais que desempenham suas funções direta ou indiretamente na área da educação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade(10 votos). Requerimento nº 266/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com TODAS AS MÃES DE NOSSO MUNICÍPIO, pela comemoração do Dia das Mães no próximo dia 08 de maio de 2016. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência às homenageadas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 267/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pela passagem do Dia da Enfermagem, a ser comemorado no próximo dia 12 de maio, parabenizando a todos os profissionais da área da enfermagem pelos relevantes e imprescindíveis serviços prestados à população e ao município de Serra Negra/SP. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência aos enfermeiros do Hospital Santa Rosa de Lima, Postos de Saúde e enfermeiros da Prefeitura Municipal de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 268/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pelo Dia em Comemoração ao Gerente de Agência Bancária, a ser celebrado no próximo dia 15 de maio, parabenizando estes abnegados profissionais pelos relevantes serviços prestados à população do município de Serra Negra/SP. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência a todos os gerentes de bancos situados no município de Serra Negra/SP. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 269/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, em comemoração ao Dia da Família a ser celebrado no próximo dia 15 de maio, considerando que a família é a base e a estrutura de todo ser humano, ou seja, de grande importância para todos nós, parabenizando a todos os membros das Famílias Serranegrenses pelos relevantes e imprescindíveis serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Serra Negra. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência a todas as Famílias Serranegrenses, em nome da tradicional e honrada Família Ciambelli, através de seus membros. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 280/2016, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o senhor NICO PADULA, por seus 90 anos de idade, comemorados em 1º de maio de 2016, desejando muita saúde, felicidades e que Deus continue lhe abençoando hoje e sempre. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 281/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a jovem PAMELA CRISTINA DE MORAES SILVA, que se formou em Jornalismo, pela Universidade Federal de Ouro Preto. A formanda tem sempre demonstrado muita disciplina e determinação nos estudos, motivo pelo qual merece ser aplaudida. Traz muita alegria ver que o esforço e o trabalho alavancaram o progresso pessoal. Certamente a jovem Jornalista Pamela Cristina de Moraes Silva é um exemplo a ser seguido, tendo em vista sua trajetória de luta, trabalho, coragem e determinação. Parabéns a nova Jornalista e desejo que sua carreira profissional seja pautada pela dedicação e empenho, trazendo-lhe muitas alegrias, satisfações e realizações. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência a homenageada. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 270/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neusa Aparecida de Toledo Godoy. Requerimento nº 271/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto da Silva. Requerimento nº 272/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Hermer Perin. Requerimento nº 273/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Bras Natalino de Moraes Moreira. Requerimento nº 274/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Solange Zanqueta Longo Estecon. Requerimento nº 275/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Roberto Renzo Mittestainer. Requerimento nº 276/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Geraldo José Brogna. Requerimento nº 277/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Alzira Lorencini Baldini. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas.ORADORES: usaram da palavra os vereadores Edson B. O. Marquezini, Roberto Sebastião de Almeida, Demétrius Ítalo Franchi, José Luiz Bertevello e Ricardo Favero Fioravanti. Em questão de ordem solicitada pelo vereador Ricardo Favero Fioravanti, foi solicitada a prorrogação do tempo de duração da presente sessão ordinária, por mais 02 (duas) horas. Posto em votação o pedido de prorrogação do tempo de duração desta sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto constante da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 054/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser destinado na construção de muro de fechamento da EMEB Professora Aracy Patrício, localizada no Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária que será realizada logo após o término desta sessão ordinária, declarando-a encerrada às 23h11min. Para constar eu, (a) vereador Nestor de Toledo Marchi, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
Aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, às 23h12min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador Nestor de Toledo Marchi – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 14ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi deliberado o seguinte projeto: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 054/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser destinado na construção de muro de fechamento da EMEB Professora Aracy Patrício, localizada no Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 23h19min. Para constar eu, (a) vereador Nestor de Toledo Marchi, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.