Ordem do Dia - 12/12/2016
Serra Negra, 09 de dezembro de 2016.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 42ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2016, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Padre ANDRÉ RICARDO PANASSOLO. (c)
II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 11/2016, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor NELSON DELBONO. (c)
III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 12/2016, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que concede a Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi ao senhor ANTONIO CARLOS GILLI DE SOUZA. (c)
IV – Discussão e votação única do projeto de lei nº 90/2016, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que denomina a Estrada Municipal que tem seu início na Estrada Municipal Basílio Silotto, sob as Coordenadas Geográficas UTM 330.550m E; 7.503.053m S, e término em propriedade rural sob as Coordenadas Geográficas UTM 330.215m E; 7.502.124m S, com a extensão de 1.070 metros, Serra Negra/SP, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL CLAUDIO DE ANDREA CORSETTI. (c)
V – Discussão e votação única do projeto de lei nº 93/2016, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que denomina a Rua 05, do Loteamento Colinas de Serra Negra, Serra Negra/SP, com o nome de RUA NELSON SARAGIOTTO. (c)
VI – Discussão e votação única do projeto de lei nº 98/2016, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que denomina o Centro de Lazer e de Exposições do Bairro do Barrocão, situado na Estrada Municipal Carlos Anghinoni, nº 3.500, Serra Negra/SP, com o nome de CENTRO DE LAZER E DE EXPOSIÇÕES MARIO ANGHINONI. (c)
VII – Discussão e votação única do projeto de lei nº 99/2016, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que denomina a Rua 01, do Condomínio Costa do Sol, Centro, Serra Negra/SP, com o nome de RUA PERFETTO MARCHI. (c)
VIII – Discussão e votação única do projeto de lei nº 100/2016, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que denomina a Avenida 01, do Loteamento Colinas de Serra Negra, Serra Negra/SP, com o nome de AVENIDA PREFEITO ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI - BIMBO. (c)
IX - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 097/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de convênio com o Projeto Lar Feliz, com sede na Cidade de Jaguariúna/SP, objetivando a efetivação do Programa de Proteção Social Básica e Especial, com vigência para o ano de 2017. (a)
X – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 101/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, o imóvel objeto da matrícula nº 26.205, do Cartório de Registro de Imóveis de Serra Negra, referente ao Lote 02, da Quadra D, do Loteamento Alto das Palmeiras, Serra Negra/SP, regularizando doação anteriormente realizada pela EMUHSEN – Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra. (b)
XI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 102/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que será destinado para a contrapartida do convênio a ser celebrado com o Governo Federal, para obras de reforma do Estádio Municipal Antonio Barbosa Pinto da Fonseca. (a)
XII – Discussão e votação única do Veto Total ao autógrafo nº 073/2016, referente ao projeto de lei nº 073/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3689/2013, aumentando a extensão da Estrada Municipal Nivaldo Sthenghel Lamari, situada no Bairro da Serra, Serra Negra/SP. (b – quorum para rejeição do veto)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 42ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 09 de dezembro de 2016.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 26ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2016, logo após o término da 42ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 097/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de convênio com o Projeto Lar Feliz, com sede na Cidade de Jaguariúna/SP, objetivando a efetivação do Programa de Proteção Social Básica e Especial, com vigência para o ano de 2017. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 101/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, o imóvel objeto da matrícula nº 26.205, do Cartório de Registro de Imóveis de Serra Negra, referente ao Lote 02, da Quadra D, do Loteamento Alto das Palmeiras, Serra Negra/SP, regularizando doação anteriormente realizada pela EMUHSEN – Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra. (b)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 102/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), que será destinado para a contrapartida do convênio a ser celebrado com o Governo Federal, para obras de reforma do Estádio Municipal Antonio Barbosa Pinto da Fonseca. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 26ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura