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Ordem do Dia - 21/03/2016

Serra Negra, 17 de março de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 08ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Antonio Carlos Pereira, o imóvel objeto da matrícula nº 33.802, do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 47, da quadra C, do Loteamento Residencial Colina dos Ipês, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN.  (b)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Edmar Farias e à senhora Elaine Cristina Bearari Farias, o imóvel objeto da matrícula nº 34.726 do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 25, da quadra G, do Loteamento Parque Residencial das Posses, Serra Negra/SP, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser destinado para a instalação de estrutura metálica com cobertura da EMEB Professora Haydeé Krahenbuhl Padula. (a)


 


  Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


  Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                 08ª Sessão Ordinária


b) – Maioria Absoluta                 04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                                  16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 17 de março de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 08ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de março de 2016, logo após o término da 08ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Antonio Carlos Pereira, o imóvel objeto da matrícula nº 33.802, do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 47, da quadra C, do Loteamento Residencial Colina dos Ipês, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN.  (b)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Edmar Farias e à senhora Elaine Cristina Bearari Farias, o imóvel objeto da matrícula nº 34.726 do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 25, da quadra G, do Loteamento Parque Residencial das Posses, Serra Negra/SP, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser destinado para a instalação de estrutura metálica com cobertura da EMEB Professora Haydeé Krahenbuhl Padula. (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO


Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                  08ª Sessão Extraordinária


b) – Maioria Absoluta                  04ª Sessão Legislativa  


c) – Dois terços                  16ª Legislatura


 


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