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Ordem do Dia - 22/02/2016

Serra Negra, 19 de fevereiro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, criando os cargos de 01 (uma) vaga de operador de máquina agrícola, que desempenhará suas funções junto à Secretaria de Agricultura, e de 02 (duas) vagas de terapeuta ocupacional, que desempenhará suas funções junto à Secretaria de Educação e Cultura. (b)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 20/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.724,88 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), a ser destinado em obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nos Loteamentos Jardim Serra Negra e Nova Serra Negra. (a)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 21/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), referente à contrapartida do financiamento celebrado com o Governo Federal, para as obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nos Loteamentos Jardim Serra Negra e Nova Serra Negra. (a)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 22/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para atender as despesas geradas com o contrato celebrado entre o Município de Serra Negra/SP e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas – CISBRA, que tem por objetivo a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E gerados pelo Município. (a)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 23/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a ser destinado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde, cujas despesas serão suportadas através do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pela transferência de recursos do Governo Federal. (a)


VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser destinado para a aquisição de material de consumo da Secretaria da Saúde, cujas despesas serão suportadas através do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pela transferência do Recurso Atenção Básica - do Governo Federal, além da anulação parcial de dotações orçamentárias. (a)


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                       04ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                     04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                               16ª Legislatura


 




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Serra Negra, 19 de fevereiro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 05ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2016, logo após o término da 04ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, criando os cargos de 01 (uma) vaga de operador de máquina agrícola, que desempenhará suas funções junto à Secretaria de Agricultura, e de 02 (duas) vagas de terapeuta ocupacional, que desempenhará suas funções junto à Secretaria de Educação e Cultura. (b)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 20/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.724,88 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), a ser destinado em obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nos Loteamentos Jardim Serra Negra e Nova Serra Negra. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 21/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), referente à contrapartida do financiamento celebrado com o Governo Federal, para as obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nos Loteamentos Jardim Serra Negra e Nova Serra Negra. (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 22/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para atender as despesas geradas com o contrato celebrado entre o Município de Serra Negra/SP e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas – CISBRA, que tem por objetivo a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E gerados pelo Município. (a)


V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 23/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a ser destinado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde, cujas despesas serão suportadas através do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pela transferência de recursos do Governo Federal. (a)


VI – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser destinado para a aquisição de material de consumo da Secretaria da Saúde, cujas despesas serão suportadas através do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pela transferência do Recurso Atenção Básica - do Governo Federal, além da anulação parcial de dotações orçamentárias. (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                              05ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                           04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                      16ª Legislatura


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