Serra Negra, 12 de fevereiro de 2016.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 03ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 006/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Serra Negra, a informar sobre o direito de parturientes a acompanhante, e dá outras providências. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 007/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que institui a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 012/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a reserva de vagas em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino para filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica de qualquer natureza. (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 089/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que institui, no Município de Serra Negra/SP, o mês Dezembro Laranja, visando à conscientização da população sobre o câncer de pele e a importância da realização do diagnóstico precoce. (a)

V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 005/2016, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que institui, no Município de Serra Negra/SP, o mês Setembro Verde, visando à conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos, sangue, medula óssea, tecidos humanos e congêneres. (a)

VI – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 001/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)

Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                    03ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                 04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                            16ª Legislatura