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Ordem do Dia - 01/02/2016

Serra Negra, 29 de janeiro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:




I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), a ser destinado para o pagamento do convênio celebrado com o Projeto Lar Feliz, objetivando a efetivação de Programa de Proteção Social Básica e Especial, para a disponibilização de 03 (três) vagas sociais para internação de menores. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), destinado a contrapartida da execução de obras da 1ª etapa do sistema de combate a incêndio do Centro de Convenções. (a)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 15/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser destinado na construção de fossa séptica na EMEI Maria Aparecida Bicudo Gonçalves da Silva. (a)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender ao convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, intitulado Escola de Beleza. (a)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de convênio com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o exercício de 2016, para a disponibilização, pela Entidade, de 10 (dez) vagas sociais para internação de menores, mediante o repasse mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 10 (dez) meses, totalizando o valor anual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                         01ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                       04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                 16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 29 de janeiro de 2016.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 03 Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2016, logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), a ser destinado para o pagamento do convênio celebrado com o Projeto Lar Feliz, objetivando a efetivação de Programa de Proteção Social Básica e Especial, para a disponibilização de 03 (três) vagas sociais para internação de menores. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), destinado a contrapartida da execução de obras da 1ª etapa do sistema de combate a incêndio do Centro de Convenções. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 15/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser destinado na construção de fossa séptica na EMEI Maria Aparecida Bicudo Gonçalves da Silva. (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para atender ao convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, intitulado Escola de Beleza. (a)


V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de convênio com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o exercício de 2016, para a disponibilização, pela Entidade, de 10 (dez) vagas sociais para internação de menores, mediante o repasse mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 10 (dez) meses, totalizando o valor anual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). (a)


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                               03ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                             04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                        16ª Legislatura


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