Ordem do Dia - 27/11/2017
Serra Negra, 24 de novembro de 2017.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 38ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 13/2017, de autoria do vereador Leandro Gianotti Pinheiro, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor STEPHEN LAWRENCE CUTLER. (c)
II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 14/2017, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor CRISTIANO DOS SANTOS SILVA. (c)
III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 15/2017, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Emérito ao senhor JOSÉ OSMAR VICENTINI STACHETI. (c)
IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 16/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor RICARDO JOSÉ SCHIAVINATO. (c)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 65/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 oitenta mil reais), para atender as despesas apresentadas pela Câmara Municipal de Serra Negra. (a)
VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 67/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.482,77 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), que será destinado à adequação das Unidades de Saúde – UBS Dr. Francisco Vicente Braga, UBS Dr. Eduardo Cagnoni Tiengo e USF Joana Maria dos Santos.
VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 62/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pretende instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)
Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 38ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 17ª Legislatura
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Serra Negra, 24 de novembro de 2017.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 18ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2017, logo após o término da 38ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 65/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 oitenta mil reais), para atender as despesas apresentadas pela Câmara Municipal de Serra Negra. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 67/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.482,77 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), que será destinado à adequação das Unidades de Saúde – UBS Dr. Francisco Vicente Braga, UBS Dr. Eduardo Cagnoni Tiengo e USF Joana Maria dos Santos.
Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 18ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 17ª Legislatura