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Ata da sessão - 15/12/2014

 ATA DA QUADRAGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.


Aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e quatorze, às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Ricardo Favero Fioravanti, e secretariando os trabalhos a vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, sua 42ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores: André Luiz Marchi Padula, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Em seguida, levando-se em consideração que a presente sessão é exclusiva para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, para o biênio 2015/2016, conforme previsto no artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, passou-se imediatamente para a ORDEM DO DIA. Realizada a verificação da chamada, verificou-se estarem presentes todos os vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, ou seja, os vereadores André Luiz Marchi Padula, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Em seguida, passou-se à “Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, para o biênio 2015/2016”. De início, foi constatada a apresentação de 02 (duas) chapas para concorrerem à Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, assim formadas: “CHAPA Nº 01”: Presidente: vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro - DEM; 1º Vice-Presidente: vereador Eduardo Aparecido Barbosa - PSC; 2º Vice-Presidente: vereador Wagner da Silva Del Buono - PRTB; 1º Secretário: vereador Deoclécio Anghinoni – DEM e 2º Secretário: vereador Nestor de Toledo Marchi - PV; e “CHAPA 02”: Presidente: vereador Paulo Sérgio Osti – PT; 1º Vice-Presidente: vereador André Luiz Marchi Padula – PR; 2º Vice-Presidente: vereador Nestor de Toledo Marchi - PV; 1º Secretário: vereador Deoclécio Anghinoni - DEM e 2º Secretário: vereador Edson B. O. Marquezini - PTB. Em conformidade com o inciso III, do artigo 23, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, o Excelentíssimo Senhor Presidente colocou em votação a opção de serem eleitos os Membros que comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra/SP - para o biênio 2015/2016 - através da apresentação de “Chapas”. Posto em votação, foi rejeitado por maioria de votos (06x05), com o voto de desempate proferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Favero Fioravanti. Em questão de ordem, foi solicitada a votação nominal, que ficou assim consignada: vereadores que aprovaram o pedido para que a Eleição dos Membros que comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, para o biênio 2015/2016, fosse realizada através de “Chapas”: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Wagner da Silva Del Buono. Vereadores que rejeitaram o pedido para que a Eleição dos Membros que comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, para o biênio 2015/2016, fosse realizada através de “Chapas”: André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Roberto Sebastião de Almeida e Ricardo Favero Fioravanti. Confirmados os votos, foi aprovado em Plenário que a Eleição dos Membros que comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, para o biênio 2015/2016, passasse a ser realizada “Cargo a Cargo”, respectivamente e na seguinte ordem, para os cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Ato contínuo, foi realizada a votação, em escrutínio único e em votação aberta, procedendo-se à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, para o biênio 2015/2016. Após a eleição foram apurados os seguintes votos: Presidente: vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro - 06 (seis) votos e, vereador Roberto Sebastião de Almeida – 05 (cinco) votos. Ficou constatada a seguinte votação nominal: votaram no vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Ricardo Favero Fioravanti e Wagner da Silva Del Buono. Votaram no vereador Roberto Sebastião de Almeida, para o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almeida. 1º Vice-Presidente: vereador Edson B. O. Marquezini - 06 (seis) votos e, vereador Eduardo Aparecido Barbosa – 05 (cinco) votos. Ficou constatada a seguinte votação nominal: votaram no vereador Edson B. O. Marquezini, para o cargo de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. Votaram no vereador Eduardo Aparecido Barbosa, para o cargo de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Wagner da Silva Del Buono. 2º Vice-Presidente: vereador Paulo Sérgio Osti - 06 (seis) votos e, vereador Wagner da Silva Del Buono – 05 (cinco) votos. Ficou constatada a seguinte votação nominal: votaram no vereador Paulo Sérgio Osti, para o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. Votaram no vereador Wagner da Silva Del Buono, para o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Wagner da Silva Del Buono. 1º Secretário: vereador André Luiz Marchi Padula - 06 (seis) votos e, vereador Deoclécio Anghinoni – 05 (cinco) votos. Ficou constatada a seguinte votação nominal: votaram no vereador André Luiz Marchi Padula, para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. Votaram no vereador Deoclécio Anghinoni, para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Wagner da Silva Del Buono. 2º Secretário: vereador Nestor de Toledo Marchi - 06 (seis) votos e, vereador Deoclécio Anghinoni – 05 (cinco) votos. Ficou constatada a seguinte votação nominal: votaram no vereador Nestor de Toledo Marchi, para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: André Luiz Marchi Padula, Edson B. O. Marquezini, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. Votaram no vereador Deoclécio Anghinoni, para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, biênio 2015/2016: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Wagner da Silva Del Buono. Para constar, considerando o disposto no artigo 33, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, uma vez que a votação dizia respeito à eleição dos integrantes da Mesa Diretora e, ainda, tendo havido empate nas cinco votações para cada um dos membros, em todas elas votou por último o Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Ricardo Favero Fioravanti, cujo voto de desempate foi determinante para o resultado final para a escolha dos novos Membros que comporão a Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, para o biênio 2015/2016. Em continuidade, o Excelentíssimo Senhor Presidente declarou eleita, para o biênio 2015/2016, a seguinte Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, que serão considerados empossados em 1º de janeiro de 2015, em conformidade com o disposto no artigo 26, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra/SP: Presidente: vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro - DEM; 1º Vice-Presidente: vereador Edson Benedito de Oliveira Marquezin - PTB; 2º Vice-Presidente: vereador Paulo Sérgio Osti - PT; 1º Secretário: vereador André Luiz Marchi Padula - PR; e 2º Secretário: vereador Nestor de Toledo Marchi - PV. Concluída a eleição, o Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Ricardo Favero Fioravanti, parabenizou a todos os vereadores eleitos para comporem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, durante o biênio 2015/2016 e, em seguida, franqueou a palavra aos vereadores eleitos. Nada mais havendo a ser votado na Ordem do Dia desta sessão ordinária, não havendo nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado, o Excelentíssimo Senhor Presidente enfatizou que esta foi a última sessão ordinária realizada no ano de 2014 pela Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, tendo início o recesso parlamentar oficial deste Poder Legislativo Municipal, comunicando a todos os vereadores que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal poderá, havendo necessidade, solicitar a convocação de sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar. Parabenizou indistintamente pelo trabalho de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, agradecendo inclusive pelo apoio recebido durante o período que esteve na Presidência deste Poder Legislativo Municipal. Por fim, desejou a todos um Feliz Natal e que o ano de 2015 seja repleto de muita saúde, felicidades, sucesso e plenas realizações. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão ordinária às 19h57min. Para constar eu, (a) vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, 1ª Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.