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Ordem do Dia - 08/12/2014

Serra Negra, 05 de dezembro de 2014.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 41ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 091/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 – “Orçamento do Município de Serra Negra para o ano de 2015”. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 110/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado para aquisição de terreno para instalação de unidade escolar. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 106/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, concedendo 15% (quinze por cento) de desconto aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU em parcela única e, 5% (cinco por cento) aos contribuintes que efetuarem o pagamento em parcelas mensais até a data do respectivo pagamento. (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 107/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), que será destinado às ações de Vigilância em Saúde. (a)


V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 108/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera disposições da Lei Municipal nº 2754/2002, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP, no Município de Serra Negra/SP. (a)


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) – Maioria Simples                     41ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                    02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                           16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 05 de dezembro de 2014.




Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 20ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2014, logo após o término da 41ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da


 


ORDEM DO DIA:






I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 110/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado para aquisição de terreno para instalação de unidade escolar. (a)


 


 


 


 


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                    20ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                  02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                         16ª Legislatura


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