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Ordem do Dia - 14/12/2015

Serra Negra, 11 de dezembro de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 42ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:


 


I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 080/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que denomina a Estrada Municipal que tem seu início na Rodovia SP-360 (Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra), entre os Municípios de Serra Negra/Lindóia, lado direito (sentido Serra Negra/Lindóia), pouco antes do Acampamento Nazareno, que contorna a parte lateral do imóvel onde está instalado o Acampamento Nazareno, passa por diversas propriedades, até o seu término na propriedade da Família Bortolotti, Serra Negra/SP, com o nome de "ESTRADA MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO FAGUNDES BORTOLOTTI". (c)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 087/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que declara como de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Bem Viver. (a)


III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 18/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora GILDA MINAS FERREIRA. (c)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 078/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o “PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” e dá outras providências. (c)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 081/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde, nos casos de dengue no Município de Serra Negra, referente ao Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências. (a)


VI - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 082/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autoriza para celebração de convênio com a Entidade Amparo Social de Promoção Humana, para o exercício de 2016, objetivando promover o acesso das crianças atendidas pela entidade, mediante o repasse anual no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (a)




VII - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 083/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autoriza para celebração de convênio com o Projeto Lar Feliz, com sede na cidade de Jaguariúna/SP, objetivando a efetivação de Programa de Proteção Básica e Especial, com vigência para o ano de 2016, para que seja disponibilizada pela entidade três vagas sociais para internação de menores, mediante o repasse mensal no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). (a)




VIII - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 084/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, para o exercício de 2016, concedendo subvenção no valor total anual de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). (a)




IX - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 085/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – Educandário Nossa Senhora Aparecida, concedendo subvenção no valor total anual de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (a)




X - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 086/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Conselho Particular de Serra Negra da Sociedade de São Vicente de Paulo, concedendo subvenção no valor total anual de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                      42ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                    03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                            16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 11 de dezembro de 2015.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 29ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, logo após o término da 42ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:


 


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 087/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que declara como de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Bem Viver. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 078/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o “PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO” e dá outras providências. (c)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 081/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica à saúde, nos casos de dengue no Município de Serra Negra, referente ao Cemitério Municipal, conforme especifica e dá outras providências. (a)


IV - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 082/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autoriza para celebração de convênio com a Entidade Amparo Social de Promoção Humana, para o exercício de 2016, objetivando promover o acesso das crianças atendidas pela entidade, mediante o repasse anual no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (a)


V - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 083/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autoriza para celebração de convênio com o Projeto Lar Feliz, com sede na cidade de Jaguariúna/SP, objetivando a efetivação de Programa de Proteção Básica e Especial, com vigência para o ano de 2016, para que seja disponibilizada pela entidade três vagas sociais para internação de menores, mediante o repasse mensal no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). (a)


VI – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 084/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, para o exercício de 2016, concedendo subvenção no valor total anual de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). (a)


VII - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 085/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – Educandário Nossa Senhora Aparecida, concedendo subvenção no valor total anual de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). (a)


VIII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 086/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para o Conselho Particular de Serra Negra da Sociedade de São Vicente de Paulo, concedendo subvenção no valor total anual de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). (a)


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                      29ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                    03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                           16ª Legislatura

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