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Ordem do Dia - 07/12/2015

Serra Negra, 04 de dezembro de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 41ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 060/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra/SP, para o exercício financeiro de 2016 – “Orçamento Público do Município de Serra Negra para o ano de 2016” – “LOA”. (a)


II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 073/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que denomina o Canil Municipal de Serra Negra, situado na Estrada Municipal Carlos Cagnassi, Bairro dos Leais, Serra Negra/SP, com o nome de “CANIL MUNICIPAL MARIA REGINA GODOY SILOTTO”. (c)


III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 17/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO IZAR JUNIOR. (c)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao remanejamento das dotações orçamentárias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que serão direcionadas aos serviços e aquisição de materiais de consumo, visando a continuidade das ações desenvolvidas por aquela Secretaria. (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                        41ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                      03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                             16ª Legislatura


 


 


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Serra Negra, 04 de dezembro de 2015.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 28ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2015, logo após o término da 41ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao remanejamento das dotações orçamentárias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que serão direcionadas aos serviços e aquisição de materiais de consumo, visando a continuidade das ações desenvolvidas por aquela Secretaria. (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                                      28ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                                    03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                           16ª Legislatura

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