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Ordem do Dia - 30/11/2015

Serra Negra, 27 de novembro de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 40ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:


 


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 074/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), que será destinado para a realização de campanhas de prevenção da Vigilância Ambiental/Epidemiológica e Ações de Vigilância em Saúde, bem como para o custeio de iluminação pública, cujos recursos são provenientes do excesso de arrecadação, motivado pela transferência do recurso federal – Bloco Vigilância em Saúde, bem como da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 075/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.135,00 (um mil, cento e trinta e cinco reais), que será destinado na aquisição de materiais para as escolas municipais, através do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (a)



III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 076/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, referente aos meses de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, no valor mensal de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), totalizando este convênio no valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). (a)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 077/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para pagamento até o dia 20 de dezembro de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). (a)


 


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                           40ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                          03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                 16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 27 de novembro de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 27ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, logo após o término da 40ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 074/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), que será destinado para a realização de campanhas de prevenção da Vigilância Ambiental/Epidemiológica e Ações de Vigilância em Saúde, bem como para o custeio de iluminação pública, cujos recursos são provenientes do excesso de arrecadação, motivado pela transferência do recurso federal – Bloco Vigilância em Saúde, bem como da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – CIP. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 075/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.135,00 (um mil, cento e trinta e cinco reais), que será destinado na aquisição de materiais para as escolas municipais, através do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (a)



III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 076/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, referente aos meses de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, no valor mensal de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), totalizando este convênio no valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais). (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 077/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para pagamento até o dia 20 de dezembro de 2015, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                             27ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                           03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                   16ª Legislatura

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