Ordem do Dia - 29/10/2014
Serra Negra, 23 de outubro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 35ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, QUARTA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 17/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao senhor VANDERLEI MACRIS. (c)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 100/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para atender a solicitação apresentada pelo Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 101/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será utilizado para quitar encargos com seus funcionários, inclusive referente ao pagamento de décimo terceiro salário. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 98/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas com a aquisição de materiais permanentes para as escolas municipais. (a)
V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 99/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) – Maioria Simples 35ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 23 de outubro de 2014.
Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 18ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2014, logo após o término da 35ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 101/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será utilizado para quitar encargos com seus funcionários, inclusive referente ao pagamento de décimo terceiro salário. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 18ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura