Serra Negra, 10 de outubro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 33ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 96/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), por estar previsto um superávit no orçamento de 2014, no valor que ora se suplementa, sendo necessária a abertura dos créditos adicionais suplementares, utilizando-se como recursos de cobertura o excesso das receitas verificado até o momento. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 92/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2612/2001, readequando o quadro de pessoal do SERPREV – Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra. (b)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para atender as despesas com a devolução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 33ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 10 de outubro de 2014.
Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 17ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2014, logo após o término da 33ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 96/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), por estar previsto um superávit no orçamento de 2014, no valor que ora se suplementa, sendo necessária a abertura dos créditos adicionais suplementares, utilizando-se como recursos de cobertura o excesso das receitas verificado até o momento. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 17ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura