R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
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Ata da Sessão - 26/10/2015

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.


Aos vinte e seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e quinze, às 19h37min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador José Luiz Bertevello – 2º Secretário da Mesa Diretora, sua 35ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Cesar Augusto Oliveira Borboni, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (10 votos), a ata da 34ª sessão ordinária, da 03ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 19 de outubro de 2015. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Cursos: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública - oferecendo cursos em diversas áreas. - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, por seu Presidente, vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro e do Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Wagner da Silva Del Buono, faz saber que será realizada audiência pública no dia 11 de novembro de 2015, quarta-feira, às 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, instalada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas” – mezanino – salas 06 e 07, quando será analisado, avaliado e discutido o projeto de lei n.º 060/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra para o exercício de 2.016 – “Orçamento Público Municipal para 2.016” – “LOA”. Serra Negra, 23 de outubro de 2015. Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO - Presidente da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP. Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. - E-mail do Senhor e Cidadão Serrano Alceu Sebastião Costa, encaminhando texto poético intitulado de “A Cidade e Cidadão”, escrito na data de 19 de março de 2001, que trata sobre a Estância de Serra Negras/SP e sua população. - Convite do Poder Judiciário da Comarca de Serra Negra/SP, convidando para o 13º Congresso Ítalo-Brasileiro – Dignidade da Pessoa Humana, cujo encerramento se dará no Fórum de Serra Negra – “Clóvis Bevilaqua”, no Salão do Júri, a partir das 16 horas do dia 23 de outubro de 2015. Correspondências recebidas no período de 20 a 26 de outubro de 2015. MENSAGENS E PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Mensagem nº 048/2015, encaminhando o projeto de lei nº 66/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para atender solicitação do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. Mensagem nº 049/2015, encaminhando o projeto de lei nº 67/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO. Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor EDVAL FELIPE DE ANDRADE. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 601/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., para que sejam colocadas placas no trevo de Itapira, indicando o trajeto para Serra Negra/SP, vez que os motoristas que chegam ao referido trevo não têm acesso à sinalização para o correto trajeto para cidade de Serra Negra. Indicação nº 602/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que adote todos os procedimentos necessários para asfaltar toda a extensão da Rua Mauro de Paula, situada no Bairro dos Francos, Serra Negra/SP. Indicação nº 603/2015, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem colocadas 2 (duas) lombadas na Estrada Municipal Carlos Cagnassi, Bairro dos Leais, sendo uma nas proximidades do Bar da Lina e outra nas proximidades do Bar do Japonês, vez que os veículos estão transitando em alta velocidade no local, o que pode gerar sério risco de acidentes e atropelamentos, considerando o grande fluxo de pedestres e crianças no local. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 692/2015, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado aos Correios, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para disponibilizar os serviços de entrega de correspondências na Rua Mauro de Paula, Bairro dos Francos, Serra Negra/SP, visto que todas as ruas localizadas nas proximidades daquela via pública usufruem de tal benefício. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 694/2015, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o casal BENEDITO e TICA, pela comemoração de suas "Bodas de Ouro", no dia 23 de outubro de 2015. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 695/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com TODOS OS DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA/SP, pelo transcurso do Dia do Dentista, comemorado no último dia 25 de outubro. Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência aos senhores: Doutor Luís Roberto Padula, Doutora Eliane Sthenguel Ioriatti, Doutora Cristiane Lugli, Doutora Tereza Cristina Lugli, Doutor Carlos Alberto Albieri, Doutor Carlinhos Canhassi, Doutor Luis Gustavo Carraro, Doutor Marcelo Carraro, Doutor Perseu Testa, Doutor Marcos Teseu Bailão Testa, Doutora Regina Coli, Doutora Andrea Cristina M. Guizzo, Doutor Sidnei Piccoli Alves, Doutora Fabiana A. Ferreira, Doutor Carlos Alberto Rizzieri Albieri, Doutora Christiane Aguiar, Doutora Ariane Bronetti, Doutor Robson Miranda Costa, Doutor Evandro Miranda Costa, Doutora Daniela S. S. Costa, Doutor Luiz Roberto Dallari, Doutora Andrea Paula Marchi, Doutor Ederaldo Vicentini, Doutora Érika Mendes, Doutor Fábio Mendes, Doutora Sandra Avancini Siqueira, Doutora Kátia Campos Camargo, Doutor Luiz Mansur, Doutora Lina Mansur, Doutor Gustavo, Doutora Maria Cristina Bittencourt, Doutor Cristiano Eiti Sato, Doutor José Ricardo Sobrinho, Doutora Isabella Ferreira Dias, Doutor Armando Menegatti Junior, Doutor Edmar Carvalho Couto, Doutora Tais Caruso Kai, Doutora Cibele De Santi Vicentini, Doutora Taciana Emilia Marchi, Doutora Maria Beatriz L. M. Aguiar, Doutora Priscila Brotto Bueno, Doutora Rosana Zanoni Bueno, para os dentistas da Clínica Odontológica São Francisco, extensivo a todos os Dentistas do município de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 696/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bragato. Requerimento nº 697/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Amélia da Silva Pinto. Requerimento nº 698/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Maria Rodrigues Soares. Requerimento nº 699/2015, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Alves Pinto. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Paulo Sérgio Osti, Edson B. O. Marquezini e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Cesar Augusto Oliveira Borboni, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para atender solicitação do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 067/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária que será realizada logo após o término desta sessão ordinária, declarando-a encerrada às 20h29min, Para constar eu, (a) vereador José Luiz Bertevello, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.


 




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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.


Aos vinte e seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e quinze, às 20h30min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador José Luiz Bertevello – 2º Secretário da Mesa Diretora, sua 24ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Cesar Augusto Oliveira Borboni, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foram deliberados os seguintes projetos: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para atender solicitação do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 067/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), para atender as despesas com a folha de pagamento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Paulo Sérgio Osti, Roberto Sebastião de Almeida e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que, em virtude do “Dia de Finados”, será realizada no dia 03 de novembro de 2015, terça-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 21h32min, Para constar eu, (a) vereador José Luiz Bertevello, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.


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