Ordem do Dia - 13/10/2015
Serra Negra, 09 de outubro de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 33ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, TERÇA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 062/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando à instalação e manutenção da 80ª (octogésima) Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, em imóvel cedido pelo Município. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 063/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI, passando as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI): “Albino Brunhara”, “Professora Aracy Patrício”, “Professora Haydeé Krahenbuhl Padula”, “Professora Maria Aparecida Bicudo Gonçalves da Silva”, “Professora Maria Lúcia Stenghel Salomão de Azevedo”, ESPECIAL “Professora Olga de Souza Vichi” e a Escola da Unidade do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil “Professora Priscila Salzano Cordeiro Brisolla”, a serem designadas como Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB). (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 064/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2015, e dá outras providências. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 33ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 09 de outubro de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 23ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, logo após o término da 33ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 062/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando a instalação e manutenção da 80ª (octogésima) Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, em imóvel cedido pelo Município. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 063/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI, passando as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI): “Albino Brunhara”, “Professora Aracy Patrício”, “Professora Haydeé Krahenbuhl Padula”, “Professora Maria Aparecida Bicudo Gonçalves da Silva”, “Professora Maria Lúcia Stenghel Salomão de Azevedo”, ESPECIAL “Professora Olga de Souza Vichi” e a Escola da Unidade do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil “Professora Priscila Salzano Cordeiro Brisolla”, a serem designadas como Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB). (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 064/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2015, e dá outras providências. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 23ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura