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Ordem do Dia - 28/09/2015

Serra Negra, 24 de setembro de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 31ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3851/2015, que trata da instituição do Sistema Municipal de Cultura de Serra Negra. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), a ser destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Pronto Socorro Municipal. (a)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 58/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais), a ser destinado para atender despesas com o transporte de alunos. (a)


IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 13/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, que fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra/SP para a 17ª Legislatura – 2017/2020. (a)


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                      31ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                    03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                            16ª Legislatura




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Serra Negra, 24 de setembro de 2015.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 21ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2015, logo após o término da 31ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3851/2015, que trata da instituição do Sistema Municipal de Cultura de Serra Negra. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), a ser destinado para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Pronto Socorro Municipal. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 58/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais), a ser destinado para atender despesas com o transporte de alunos. (a)


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                      21ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                    03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                            16ª Legislatura