Ata da Sessão - 21/09/2015
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
Aos vinte e um dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às 19h04min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador José Luiz Bertevello – 2º Secretário da Mesa Diretora, sua 20ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Cesar Augusto Oliveira Borboni, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Primeiramente foi rezado o Pai-Nosso. Após, em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foram deliberados os seguintes projetos: I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 54/2015, de autoria do vereador Demétrius Ítalo Franchi, que denomina a Praça Pública localizada na confluência da Rodovia Joaquim Alexandre Zocchio, Rua Nelson Briotto Marchi e da Estrada Municipal João Bigarella, no Complexo Turístico do Bairro da Serra, Serra Negra/SP, com o nome de "PRAÇA ANTONIO BIGARELLA". Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes desta Casa de Leis: a) Comissão de Justiça e Redação e; b) Comissão de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 55/2015, de autoria do vereador Demétrius Ítalo Franchi, que denomina o Complexo Turístico situado no Bairro da Serra, localizado na confluência da Rodovia Joaquim Alexandre Zocchio e Estrada Municipal João Bigarella, Serra Negra/SP, com o nome de "COMPLEXO TURÍSTICO JORGE SIDNEY COLI". Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes desta Casa de Leis: a) Comissão de Justiça e Redação e; b) Comissão de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão ordinária que será realizada na presente data, ou seja, 21 de setembro de 2015, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 19h26min, Para constar eu, (a) vereador José Luiz Bertevello, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
Aos vinte e um dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às 19h39min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, e secretariando os trabalhos o vereador José Luiz Bertevello – 2º Secretário da Mesa Diretora, sua 30ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Cesar Augusto Oliveira Borboni, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, José Luiz Bertevello, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Para constar, estavam presentes nesta sessão ordinária as seguintes autoridades: Doutor Antonio Luígi Ítalo Franchi – Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, Doutor Felipe Amadeu Pinto da Fonseca – Vice-Prefeito do Município de Serra Negra/SP, que compuseram a Mesa Diretora, bem como estavam presentes vários Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Assessores e demais Agentes Políticos de outras Cidades da Região do Circuito das Águas Paulista. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente, ressaltou que estávamos na semana em que se comemoram os 187 (cento e oitenta e sete) anos de fundação do Município de Serra Negra/SP e, considerando a aprovação do requerimento nº 600/2015, bem como não haver documentos para ser dada a leitura durante o expediente, nem de indicações e requerimentos para serem deliberados e a ausência de vereadores inscritos no Pequeno e Grande Expediente, passou-se diretamente à Ordem do Dia, para que, excepcionalmente nesta sessão ordinária, fosse realizada a solenidade de entrega do título honorífico de “Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor Doutor Vanderlei Macris - Deputado Federal. ORDEM DO DIA. I - DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO APARECIDO BARBOSA, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERRANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR VANDERLEI MACRIS – DEPUTADO FEDERAL. Primeiramente, usou da palavra o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, saudando o ilustre homenageado, discorrendo sobre a sua emocionante e maravilhosa história e trajetória de vida. Em seguida usaram da palavra o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e aos demais vereadores que compõem atualmente o Poder Legislativo de Serra Negra, inclusive ao vereador Eduardo Aparecido Barbosa, autor do Decreto Legislativo que concedeu esta homenagem ao Doutor Vanderlei Macris. Em seguida foi dada a palavra às autoridades presentes. Ato contínuo, à frente da Mesa Diretora, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, juntamente com os vereadores Eduardo Aparecido Barbosa e Cesar Augusto Oliveira Borboni, procederam à entrega do pergaminho representativo do Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor Doutor Vanderlei Macris. Em seguida, usou da palavra o homenageado, que agradeceu a todos pela condecoração. Nada mais havendo para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2015, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 21h21min, Para constar eu, (a) vereador José Luiz Bertevello, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.