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Ordem do Dia - 24/09/2014

Serra Negra, 18 de setembro de 2014.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 30ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2014, QUARTA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2014, e dá outras providências. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 90/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para atender ao Convênio FUSSESP 283/2014 – “Escola da Beleza”. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 82/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que será utilizado na reurbanização do Parque Represa Santa Lídia. (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 83/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será utilizado na construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Nova Serra Negra. (a)


V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 84/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Negra/SP, com o Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                  30ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                         16ª Legislatura


 


 


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Serra Negra, 18 de setembro de 2014.




Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 16ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2014, logo após o término da 30ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da


 


ORDEM DO DIA:






I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2014, e dá outras providências. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 90/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para atender ao Convênio FUSSESP 283/2014 – “Escola da Beleza”. (a)


 


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                   16ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                 02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                          16ª Legislatura


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