Serra Negra, 12 de setembro de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 29ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2014, e dá outras providências. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 82/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que será utilizado na reurbanização do Parque Represa Santa Lídia. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 83/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será utilizado na construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Nova Serra Negra. (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 84/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Negra/SP, com o Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                  29ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                 02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                         16ª Legislatura

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Serra Negra, 12 de setembro de 2014.

Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 16ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2014, logo após o término da 29ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2014, e dá outras providências. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                   16ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                                 02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                          16ª Legislatura