R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
Atendimento: Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Atendimento
Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Funcionamento
Seg a Sex - 08h as 17h

Ordem do Dia - 08/09/2014

Serra Negra, 05 de setembro de 2014.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 28ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 82/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que será utilizado na reurbanização do Parque Represa Santa Lídia. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 83/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será utilizado na construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Nova Serra Negra. (a)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 84/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Negra/SP, com o Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 85/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), que será destinado para atender despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil. (a)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 86/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado para o rateio pela Participação em Consórcio Público - CONISCA, através de Recurso Média e Alta Complexidade (MAC). (a)


VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 87/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), durante os meses de setembro a dezembro de 2014, totalizando a importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para custear a transferência de pacientes para hospitais de referência, exceto pacientes neonatal e pediatria. (a)


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                           28ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                  16ª Legislatura


 


----------------------------------------------------------------------------------


 


Serra Negra, 05 de setembro de 2014.


Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 15ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2014, logo após o término da 28ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 86/2014, de auoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado para o rateio pela Participação em Consórcio Público - CONISCA, através de Recurso Média e Alta Complexidade (MAC). (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 87/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), durante os meses de setembro a dezembro de 2014, totalizando a importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para custear a transferência de pacientes para hospitais de referência, exceto pacientes neonatal e pediatria. (a)


 


 


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                            15ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                          02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                   16ª Legislatura Serra Negra


Desenvolvido por Frequência