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Ordem do Dia - 10/08/2015

Serra Negra, 07 de agosto de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 24ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ RENATO NALINI. (c)


II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como assinar os respectivos termos aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização de obras, projetos, eventos, programas e campanhas. (a)


III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a instituição de campanha educativa para conscientização da população sobre o tema “MAIO AMARELO” para evitar e baixar os altos índices de mortes e acidentes no trânsito, conforme especifica e dá outras providências. (a)


IV - Discussão e votação única do projeto de resolução nº 02/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)


V - Discussão e votação única do projeto de resolução nº 03/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                                   24ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                 03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                         16ª Legislatura