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Ordem do Dia - 30/06/2014

Serra Negra, 27 de junho de 2014.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 22ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de junho de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:


 


 


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Serra Negra/SP, para o exercício de 2015, e dá outras providências – Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”. (a)


II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 08/2014, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o “Título Honorífico de Cidadã Serrana” à senhora VILMA PEREIRA MORAES. (c)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 66/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a formalização de convênio objetivando a efetivação de Programa de Proteção Social Básica e Especial, a ser executado por Entidade conveniada constante no Plano Municipal de Assistência Social, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. (a)


IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 67/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ser investido nas áreas de Obras, Infraestrutura, Urbanismo, Pavimentação de Ruas e Instalações. (a)


V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 69/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2612/2001, que trata do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)


VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 70/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais), para atender as despesas com a aquisição de veículo (ônibus escolar), que será utilizado para o transporte de estudantes. (a)


 


 


VII – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 68/2014, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti, que dá nova redação ao caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3761/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar medicamentos e insumos para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. (a)


VIII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 65/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar os procedimentos necessários para promover o rebaixamento das guias e sarjetas nas faixas de pedestres no Município de Serra Negra/SP, para possibilitar a travessia de cadeirantes, de pedestres portadores de deficiência física ou com dificuldades na locomoção. (a)


 


 


 


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


 


 


 


 


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                        22ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                      02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                               16ª Legislatura


 


 


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Serra Negra, 27 de junho de 2014.


 


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 11ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 30 de junho de 2014, logo após o término da 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 66/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a formalização de convênio objetivando a efetivação de Programa de Proteção Social Básica e Especial, a ser executado por Entidade conveniada constante no Plano Municipal de Assistência Social, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 67/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para ser investido nas áreas de Obras, Infraestrutura, Urbanismo, Pavimentação de Ruas e Instalações. (a)


III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 69/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2612/2001, que trata do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)


IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 70/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais), para atender as despesas com a aquisição de veículo (ônibus escolar), que será utilizado para o transporte de estudantes. (a)


V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 68/2014, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti, que dá nova redação ao caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3761/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar medicamentos e insumos para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. (a)


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                       11ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                      02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                               16ª Legislatura


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