Serra Negra, 06 de junho de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 19ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de junho de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Serra Negra/SP, para o exercício de 2015, e dá outras providências – Lei de Diretrizes Orçamentárias – “LDO”. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 09/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, sendo 01 (uma) vaga de Nutricionista, 02 (duas) vagas de Psicólogo e 04 (quatro) vagas de Guarda Municipal 3ª Classe, e altera referência salarial do cargo de Engenheiro Civil regido pela CLT. (b)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 57/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 475.840,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) que será destinado na aquisição de equipamentos e material permanente para o Ambulatório de Especialidades. (a)
IV - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 58/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços e transferir/doar bens ao Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, em conformidade com o Termo de Audiência, datado de 10 de fevereiro de 2014, junto ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. (a)
V - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 59/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), para a aquisição de equipamentos; materiais permanentes, de consumo e de distribuição gratuita; e serviços de terceiros – pessoa jurídica. (a)
VI - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 60/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.657.800,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), para a pavimentação de vias. (a)
VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), que será destinado para obras do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. (a)
VIII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 56/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, visando o recebimento de veículos de qualquer espécie, equipamentos e material permanente, bem como recursos financeiros para a realização de obras, projetos, programas e campanhas. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 19ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 16 de maio de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 10ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de junho de 2014, logo após o término da 19ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 09/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, sendo 01 (uma) vaga de Nutricionista, 02 (duas) vagas de Psicólogo e 04 (quatro) vagas de Guarda Municipal 3ª Classe, e altera referência salarial do cargo de Engenheiro Civil regido pela CLT. (b)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 57/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 475.840,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) que será destinado na aquisição de equipamentos e material permanente para o Ambulatório de Especialidades. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 10ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura