Ordem do Dia - 15/06/2015
Serra Negra, 12 de junho de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 20ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de junho de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 38/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que denomina a Estrada Municipal que tem seu início na Rodovia SP-360, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, logo após a Capela São Francisco e a rotatória existente no local, sentido Lindóia/Serra Negra, com a extensão aproximada de 400 metros, que dá acesso às propriedades pertencentes a Mauro Filippi e Maura Brolezi, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL GIUSEPPE FILIPPI. (c)
II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade do disposto na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no artigo 214, da Constituição Federal. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 20ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 12 de junho de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 15ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de junho de 2015, logo após o término da 20ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade do disposto na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no artigo 214, da Constituição Federal. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 15ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura