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Ordem do Dia - 15/06/2015

Serra Negra, 12 de junho de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 20ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de junho de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 38/2015, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que denomina a Estrada Municipal que tem seu início na Rodovia SP-360, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, logo após a Capela São Francisco e a rotatória existente no local, sentido Lindóia/Serra Negra, com a extensão aproximada de 400 metros, que dá acesso às propriedades pertencentes a Mauro Filippi e Maura Brolezi, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL GIUSEPPE FILIPPI. (c)




II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade do disposto na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no artigo 214, da Constituição Federal. (a)


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                              20ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                            03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                   16ª Legislatura


 


 


 


 


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Serra Negra, 12 de junho de 2015.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 15ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de junho de 2015, logo após o término da 20ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade do disposto na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no artigo 214, da Constituição Federal. (a)


 


 


 


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                           15ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                         03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                16ª Legislatura

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