Serra Negra, 15 de maio de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 16ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.501.290,00 (três milhões, quinhentos e um mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, destinados ao remanejamento de dotações referentes à folha de pagamento de salários e contribuições sociais no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil reais), e a suplementação de dotações no valor de R$ 1.642.290,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais), destinadas à manutenção das atividades de governo no tocante a distribuição de cestas de natal e frangos para o funcionalismo municipal, remuneração de estagiários e prestadores de serviço nas áreas de: turismo, imprensa e transporte; subvenções sociais; e operações especiais relativas à contribuição ao PASEP. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reorganiza e consolida o quadro de pessoal celetista da Prefeitura Municipal de Serra Negra e dá outras providências. (b)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 16ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 15 de maio de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 13ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, logo após o término da 16ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.501.290,00 (três milhões, quinhentos e um mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, destinados ao remanejamento de dotações referentes à folha de pagamento de salários e contribuições sociais no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil reais), e a suplementação de dotações no valor de R$ 1.642.290,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais), destinadas à manutenção das atividades de governo no tocante a distribuição de cestas de natal e frangos para o funcionalismo municipal, remuneração de estagiários e prestadores de serviço nas áreas de: turismo, imprensa e transporte; subvenções sociais; e operações especiais relativas à contribuição ao PASEP. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reorganiza e consolida o quadro de pessoal celetista da Prefeitura Municipal de Serra Negra e dá outras providências. (b)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 13ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura