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Ordem do Dia - 18/05/2015

Serra Negra, 15 de maio de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 16ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:




I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.501.290,00 (três milhões, quinhentos e um mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, destinados ao remanejamento de dotações referentes à folha de pagamento de salários e contribuições sociais no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil reais), e a suplementação de dotações no valor de R$ 1.642.290,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais), destinadas à manutenção das atividades de governo no tocante a distribuição de cestas de natal e frangos para o funcionalismo municipal, remuneração de estagiários e prestadores de serviço nas áreas de: turismo, imprensa e transporte; subvenções sociais; e operações especiais relativas à contribuição ao PASEP. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reorganiza e consolida o quadro de pessoal celetista da Prefeitura Municipal de Serra Negra e dá outras providências. (b)


 


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                             16ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                            03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                   16ª Legislatura


 


 


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Serra Negra, 15 de maio de 2015.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 13ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, logo após o término da 16ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.501.290,00 (três milhões, quinhentos e um mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, destinados ao remanejamento de dotações referentes à folha de pagamento de salários e contribuições sociais no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil reais), e a suplementação de dotações no valor de R$ 1.642.290,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais), destinadas à manutenção das atividades de governo no tocante a distribuição de cestas de natal e frangos para o funcionalismo municipal, remuneração de estagiários e prestadores de serviço nas áreas de: turismo, imprensa e transporte; subvenções sociais; e operações especiais relativas à contribuição ao PASEP. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reorganiza e consolida o quadro de pessoal celetista da Prefeitura Municipal de Serra Negra e dá outras providências. (b)


 


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                 13ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                       16ª Legislatura


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