Ata da sessão - 05/05/2014
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
Aos cinco dias do mês de maio, do ano de dois mil e quatorze, às 19h34min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Ricardo Favero Fioravanti, e secretariando os trabalhos a vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, sua 14ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Eduardo Aparecido Barbosa. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (09 votos), a ata da 13ª sessão ordinária, da 2ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 28 de abril de 2014. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 274/2014, em resposta ao requerimento nº 204/2014, de autoria do vereador Deoclécio Anghinoni, informando que o Posto de Saúde que está sendo construído no Bairro da Serra, não possui denominação oficial. Ofício nº 295/2014, em resposta ao requerimento nº 210/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, informando que serão 04 (quatro) os Médicos que virão para o Município de Serra Negra, através do “Programa Mais Médicos” do Governo Federal, todos de nacionalidade Cubana, de nomes Roberto Perez Vieira, Mayte Bautista Castillo, Yoel Martinez Guzman e Yonanka Naranjo Fundora, que iniciarão suas atividades de imediato e serão colocados para atender ao público depois de um período de adaptação de até 30 (trinta) dias. Esclarece que 02 (dois) dos Médicos possuem especialização, sendo um radiologista e outro oftalmologista, porém ambos atuarão como clínico geral, conforme estabelece o Programa, e que ainda não foram definidos os respectivos locais de atuação, haja vista que os Médicos necessitam atuar em ESF – Estratégia Saúde da Família - e a Secretaria Municipal da Saúde está pleiteando perante o Ministério da Saúde a habilitação desta modalidade de unidade. Por fim, informa que provavelmente os Médicos irão residir em apartamentos. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - E-mail do Circuito das Águas Paulista, informando que foi realizada parceria com o Instituto SEAD Serviços Educacionais, visando à realização de Especialização em Gestão Pública e gerência de Cidades com ênfase em turismo. As matriculas serão realizadas no dia 06 de maio de 2014, das 10:00 às 17:00 horas na sede do Consórcio Circuito das Águas – Centro de Convenções - Serra Negra/SP. - Correspondências recebidas no período de 29 de abril a 05 de maio de 2014. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2014, de autoria dos vereadores Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Eduardo Aparecido Barbosa, Danilo Francisco Andrade Guerreiro e Roberto Sebastião de Almeida, que inclui o parágrafo 3º, do artigo 347, da Emenda nº 28/2004 – Lei Orgânica do Município de Serra Negra. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” à doutora DANIELA MARIA BILLER TEIXEIRA. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 204/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mudar o horário do ônibus que faz o percurso do Bairro das Tabaranas das 17:00 horas para 19:00 horas, a fim de que as pessoas que saem do trabalho às 18:00 horas possam fazer uso deste ônibus para retornarem às suas casas. Indicação nº 205/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser arrumada a Rua Álvaro Mendes de Toledo, que dá acesso ao Loteamento Bosque das Arapongas, vez que há um enorme desnível/buraco quando a referida rua se encontra com a SP-360. Indicação nº 206/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de colocar uma lombada na Rua Álvaro Mendes de Toledo, principal Rua do Loteamento Bosque das Arapongas, vez que os motoristas estão transitando com seus veículos em alta velocidade, gerando o risco de acidentes. Indicação nº 207/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que seja feita regularmente a coleta de lixo através do caminhão coletor, em todas as ruas do Loteamento Bosque das Arapongas. Indicação nº 208/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica à SABESP, para que verifique o asfalto que está afundando em vários pontos da Rua Alfredo Dallari - Loteamento Bosque das Arapongas, ocasionando grandes buracos na referida rua. Indicação nº 209/2014, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., para que, com a máxima urgência, seja colocada toda a sinalização necessária na Avenida Ariovaldo Viana, próximo às entradas das Ruas Antonio Gambetta e Rodolfo Marchi, haja vista que o trânsito no local está muito perigoso e intenso, com a agravante de que os motoristas estão trafegando com seus veículos em alta velocidade, além de que no local há vários cruzamentos, o que vem gerando acidentes e atropelamentos no local, tal como o acidente com vítima fatal ocorrido no último dia 02 de maio de 2014, sendo a matéria veiculada em jornal televisivo. Indicação nº 210/2014, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, que indica ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., para que, com urgência, estude as possibilidades de colocar obstáculos que impeçam o cruzamento dos veículos em toda a extensão da Avenida Ariovaldo Viana, desde a rotatória que cruza com a Avenida Juca Preto até a rotatória que dá acesso ao Condomínio Parque das Vertentes, evitando-se assim acidentes como o ocorrido no último dia 02 de maio de 2014, com vítima fatal. Indicação nº 211/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita limpeza geral em todo o Parque Fonte São Luiz - Serra Negra/SP, principalmente eliminando a água parada ou colocando cloro, acabando com os locais passíveis da proliferação do mosquito transmissor da dengue. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. PEQUENO EXPEDIENTE: usou da palavra o vereador Celso Bueno Corchetti, que solicitou que seu pronunciamento fosse transcrito na íntegra, ficando assim consignado: Senhor Presidente do Poder Legislativo, Vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra, munícipes aqui presentes e que nos acompanham através da internet, boa noite! Hoje, dia 05 de maio de 2014, desejo reafirmar meu posicionamento político, porque estou escutando e vendo certos comentários que não condizem com a realidade, feitos por pessoas que inclusive não me conhecem e que nunca acompanharam de perto o meu trabalho como Vereador na Câmara Municipal de Serra Negra, cargo este, que de forma honrosa e democrática, ocupo por mais de 13 (treze) anos consecutivos. Quero deixar claro que o meu partido, o PSD, é um partido de centro, sendo que não sou situação nem oposição à atual administração pública municipal, mas sou sim favorável a tudo que for bom e que seja capaz de beneficiar a nossa população e contribuir com o desenvolvimento da nossa querida Estância de Serra Negra. Os Vereadores são catalisadores das aspirações da comunidade e, por isso, devemos analisar e discutir os projetos a serem deliberados nesta Casa de Leis. Sou um dos maiores defensores dos projetos que tramitam na Câmara Municipal de Serra Negra, independente da cor partidária, desde que estejam dentro da lei e que venham ao encontro dos reais anseios da nossa sociedade. Nós, Vereadores, temos obrigação de lutar para que os sonhos da sociedade se transformem em realidade, por isso, o trabalho dos Vereadores deve ser árduo e sério, onde todos devem agir com consciência de suas responsabilidades e, em primeiro lugar, mantendo o compromisso com a cidade de Serra Negra e seu povo. Peço a população Serra-Negrense para que acompanhem mais de perto tanto os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo como pelo Poder Executivo Municipal, lembrando que a participação do povo é um papel de fundamental importância nas administrações bem sucedidas, pois só assim saberemos quais as reais necessidades da nossa população, lembrando que os olhos do povo são os melhores fiscais que um Município pode ter. Por fim, quero agradecer a todos os vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra por todo o trabalho legislativo até então realizado, parabenizando também o Presidente da Casa pela condução dos trabalhos. São estes os esclarecimentos que desejava externar a todos, reafirmando meu posicionamento político, enfatizando, mais uma vez, que não sou situação nem oposição à atual administração municipal, mas sou sim favorável a tudo que for bom e que seja capaz de beneficiar a nossa população e contribuir com o desenvolvimento da nossa Serra Negra! Muito obrigado! Fiquem todos com Deus! Usou da palavra o vereador Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 276/2014, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os organizadores do 11º Encontro Nacional de Triciclos e Motos Custom - TRICUSTOM, ocorrido entre os dias 1 e 4 de maio com o lema: "Um Evento de Motociclista para Motociclista", no Centro de Convenções Circuito das Águas, trazendo para nossa Estância visitantes de várias partes do país. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 277/2014, de autoria dos vereadores Nestor de Toledo Marchi e Paulo Sérgio Osti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o casal CLÁUDIO E ARMINDA CORCHETTI, pela comemoração das "Bodas de Diamante", no último dia 04 de maio de 2014. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 278/2014, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o TENENTE PAULO SÉRGIO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados em nosso município principalmente no que diz respeito a coibir furtos de veículos, bem como outros delitos, fiscalizando o trânsito local, transmitindo assim uma maior segurança a munícipes e turistas que por aqui passam. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 274/2014, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Roseli Aparecida Macedo. Requerimento nº 275/2014, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Gabriela de Chaves Camara. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Wagner da Silva Del Buono e Danilo Francisco Andrade Guerreiro. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 37/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para aquisição de materiais permanentes. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por maioria de votos (07x02). Em questão de ordem, o vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, solicitou votação nominal que ficou assim consignada: vereadores que disseram SIM, ou seja, que aprovaram o projeto de lei nº 37/2014 - Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi e Wagner da Silva Del Buono. Vereadores que disseram NÃO, ou seja, que rejeitaram o projeto de lei nº 37/2014 - Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almeida. II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 38/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, em virtude da habilitação do Projeto Núcleo de Apoio e Estratégia Saúde da Família. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por maioria de votos (07x02). Em questão de ordem, o vereador Wagner da Silva Del Buono, solicitou votação nominal que ficou assim consignada: vereadores que disseram SIM, ou seja, que aprovaram o projeto de lei nº 38/2014 - Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi e Wagner da Silva Del Buono. Vereadores que disseram NÃO, ou seja, que rejeitaram o projeto de lei nº 38/2014 - Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almeida. III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), a ser destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por maioria de votos (07x02). Em questão de ordem, o vereador Deoclécio Anghinoni, solicitou votação nominal que ficou assim consignada: vereadores que disseram SIM, ou seja, que aprovaram o projeto de lei nº 39/2014 - Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi e Wagner da Silva Del Buono. Vereadores que disseram NÃO, ou seja, que rejeitaram o projeto de lei nº 39/2014 - Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almeida. IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para aquisição de uma ambulância. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini e Ricardo Favero Fioravanti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 12 de maio de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 21h07min, Para constar eu, (a) vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, 1ª Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.