Ordem do Dia - 11/05/2015
Serra Negra, 08 de maio de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 15ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de maio de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 30/2015, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Osti e Demétrius Ítalo Franchi, que denomina a via pública que tem seu início na Estrada Municipal Joaquim Alexandre Zocchio e término na EMEB “Zaira Antunes Franchi”, localizada no Bairro da Serra, Serra Negra/SP, com o nome de “RUA NELSON BRIOTTO MARCHI”. (c)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Amigo Bicho, no valor de 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), sendo repassado o valor mensal de 3.093,75 (três mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos) durante os meses de maio a dezembro de 2015. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 31/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.192,16 (setenta mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a ser destinado na aquisição de peças, materiais e serviços para o transporte escolar. Os recursos de cobertura correrão por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado pela transferência de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 15ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 08 de maio de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 12ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de maio de 2015, logo após o término da 15ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Amigo Bicho e dá outras providências, no valor de 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), sendo repassado o valor mensal de 3.093,75 (três mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos) durante os meses de maio a dezembro de 2015. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 31/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.192,16 (setenta mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a ser destinado na aquisição de peças, materiais e serviços para o transporte escolar. Os recursos de cobertura correrão por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado pela transferência de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 12ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura