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Ordem do Dia - 11/05/2015

Serra Negra, 08 de maio de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 15ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de maio de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 30/2015, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Osti e Demétrius Ítalo Franchi, que denomina a via pública que tem seu início na Estrada Municipal Joaquim Alexandre Zocchio e término na EMEB “Zaira Antunes Franchi”, localizada no Bairro da Serra, Serra Negra/SP, com o nome de “RUA NELSON BRIOTTO MARCHI”. (c)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Amigo Bicho, no valor de 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), sendo repassado o valor mensal de 3.093,75 (três mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos) durante os meses de maio a dezembro de 2015. (a)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 31/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.192,16 (setenta mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a ser destinado na aquisição de peças, materiais e serviços para o transporte escolar. Os recursos de cobertura correrão por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado pela transferência de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE. (a)


 


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                     15ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                   03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                           16ª Legislatura


 


 


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Serra Negra, 08 de maio de 2015.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 12ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de maio de 2015, logo após o término da 15ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:




I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Amigo Bicho e dá outras providências, no valor de 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), sendo repassado o valor mensal de 3.093,75 (três mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos) durante os meses de maio a dezembro de 2015. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 31/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.192,16 (setenta mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a ser destinado na aquisição de peças, materiais e serviços para o transporte escolar. Os recursos de cobertura correrão por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado pela transferência de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE. (a)


 


 


 


 


Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                            12ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                           03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                  16ª Legislatura

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