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Ordem do Dia - 04/05/2015

Serra Negra, 30 de abril de 2015.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 14ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:


 


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 88/2014, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 89/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros públicos e água potável em agências bancárias, supermercados, grandes lojas varejistas e de prestação de serviços localizados no Município de Serra Negra/SP. (a). Observação: consta a emenda nº 12/2015 para ser analisada e deliberada.


 


 


 




Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                              14ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                             03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                    16ª Legislatura

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