Serra Negra, 21 de março de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 08ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de março de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 04/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. (b)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser destinado na aquisição de uma ambulância. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 27/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.700,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), a ser destinado nas as obras de reforma do mini campo do Loteamento Jardim do Salto e da quadra poliesportiva do Bairro dos Leais, bem como para a aquisição de uma ambulância, materiais diversos e serviços para a Secretaria da Saúde. (a)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 28/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a ser destinado na devolução do saldo do Convênio SEIAA, celebrado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (a)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 29/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reformar dependências do prédio do Hospital Santa Rosa de Lima, em uma área de aproximadamente 45m2. (a)
VI – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas de Agente Fiscal de Posturas no quadro de pessoal efetivo e fixa atribuições das funções dos cargos que especifica. (b)
VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 03/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 81/2005, referente à Secretaria Municipal de Assistência Social. (b)
VIII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 25/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 08ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 21 de março de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 05ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de março de 2014, logo após o término da 08ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 04/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. (b)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser destinado na aquisição de uma ambulância. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 27/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.700,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), a ser destinado para as obras de reforma do mini campo do Loteamento Jardim do Salto e quadra poliesportiva do Bairro dos Leais, bem como para a aquisição de uma ambulância, materiais diversos e serviços para a Secretaria da Saúde. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 28/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a ser destinado na devolução do saldo do Convênio SEIAA, celebrado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (a)
V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 29/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reformar dependências do prédio do Hospital Santa Rosa de Lima, em uma área de aproximadamente 45m2. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 05ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura