Serra Negra, 17 de fevereiro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 03ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção para a Associação Amigo Bicho, para o exercício de 2014, e dá outras providências. (a) Observação: Projeto de Lei Incluído através do requerimento nº 97/2014.
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a formalização de convênio objetivando a efetivação de Programa de Proteção Social Básica e Especial, a ser executado por entidade conveniada, conforme Plano Municipal de Assistência Social, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. (a)
Observação: Projeto de Lei Incluído através do requerimento nº 97/2014.
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 03ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 17 de fevereiro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 04ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2014, logo após o término da 03ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção para a Associação Amigo Bicho, para o exercício de 2014, e dá outras providências. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a formalização de convênio objetivando a efetivação de Programa de Proteção Social Básica e Especial, a ser executado por entidade conveniada, conforme Plano Municipal de Assistência Social, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. (a)
Observação: Sessão Extraordinária designada através do requerimento nº 97/2014.
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 04ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura