Serra Negra, 09 de janeiro de 2015.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 037/2015, cópia em anexo, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP para a 01ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2015, segunda-feira, com início às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 113/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a formalização de convênio com a Organização Não Governamental Projeto Lar Feliz, objetivando a execução descentralizada de Programa de Proteção Social Básica e Especial. (a)
II- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 001/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo aos estudantes e dá outras providências, para o exercício de 2015. (a)
III- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), durante o ano de 2015, sendo repassado mensalmente a quantia de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 01ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura Serra Negra
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Serra Negra, 09 de janeiro de 2015.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 037/2015, cópia em anexo, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP para a 02ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2015, segunda-feira, logo após o término da 01ª sessão extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 113/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a formalização de convênio com a Organização Não Governamental Projeto Lar Feliz, objetivando a execução descentralizada de Programa de Proteção Social Básica e Especial. (a)
II- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 001/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo aos estudantes e dá outras providências, para o exercício de 2015. (a)
III- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), durante o ano de 2015, sendo repassado mensalmente a quantia de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 02ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura Serra Negra