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Ordem do Dia - 09/12/2013

 Serra Negra, 06 de dezembro de 2013.




Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 40ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:


 


I – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2013, ao projeto de lei nº 71/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências – “PPA”. (a)




II – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 02/2013, ao projeto de lei nº 86/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra para o exercício financeiro de 2014 – “Orçamento do Município de Serra Negra/SP para o ano de 2014” – “LOA”. (a)


 


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


 


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples              40ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta             01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                      16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 06 de dezembro de 2013.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 29ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, logo após o término da 40ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte




ORDEM DO DIA:


 


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 112/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral, e consórcio de cooperação com os Municípios de Águas de Lindóia e Lindóia, além da União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e dá outras providências. (a)


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 113/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para pagamento de verbas aos funcionários regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos na forma que especifica. (b)


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 058/2013, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que estabelece requisitos para a contratação, nomeação, designação ou comissionamento para ocupar os cargos na Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de Serra Negra/SP – “Lei da Ficha Limpa”. (a) Observação: Constam emendas para serem votadas.


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                  29ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                         16ª Legislatura


 


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Serra Negra, 06 de dezembro de 2013.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 30ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, logo após o término da 29ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 112/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral, e consórcio de cooperação com os Municípios de Águas de Lindóia e Lindóia, além da União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e dá outras providências. (a)


II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 113/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para pagamento de verbas aos funcionários regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos na forma que especifica. (b)


III – Discussão e votação única do veto ao autógrafo nº 100/2013, referente ao projeto de lei complementar nº 09/2013, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que cria os artigos 20-A e 20-B, da Lei Complementar nº 066/2003. 

(a – quorum para aprovação do veto)

(b – quorum para rejeição do veto)


IV – Discussão e votação única do veto ao autógrafo nº 099/2013, referente ao projeto de lei nº 98/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente concurso para premiar as melhores decorações de Natal e dá outras providências. 

(a – quorum para aprovação do veto)

(b – quorum para rejeição do veto)


 


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples                   30ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                 01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                          16ª Legislatura


 


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