Serra Negra, 06 de dezembro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 40ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2013, ao projeto de lei nº 71/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências – “PPA”. (a)
II – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 02/2013, ao projeto de lei nº 86/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra para o exercício financeiro de 2014 – “Orçamento do Município de Serra Negra/SP para o ano de 2014” – “LOA”. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 40ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 06 de dezembro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 29ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, logo após o término da 40ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 112/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral, e consórcio de cooperação com os Municípios de Águas de Lindóia e Lindóia, além da União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e dá outras providências. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 113/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para pagamento de verbas aos funcionários regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos na forma que especifica. (b)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 058/2013, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que estabelece requisitos para a contratação, nomeação, designação ou comissionamento para ocupar os cargos na Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de Serra Negra/SP – “Lei da Ficha Limpa”. (a) Observação: Constam emendas para serem votadas.
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 29ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 06 de dezembro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 30ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2013, logo após o término da 29ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 112/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral, e consórcio de cooperação com os Municípios de Águas de Lindóia e Lindóia, além da União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e dá outras providências. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 113/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para pagamento de verbas aos funcionários regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos na forma que especifica. (b)
III – Discussão e votação única do veto ao autógrafo nº 100/2013, referente ao projeto de lei complementar nº 09/2013, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que cria os artigos 20-A e 20-B, da Lei Complementar nº 066/2003.
(a – quorum para aprovação do veto)
(b – quorum para rejeição do veto)
IV – Discussão e votação única do veto ao autógrafo nº 099/2013, referente ao projeto de lei nº 98/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente concurso para premiar as melhores decorações de Natal e dá outras providências.
(a – quorum para aprovação do veto)
(b – quorum para rejeição do veto)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 30ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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