Ordem do Dia - 21/11/2013
Serra Negra, 22 de novembro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 38ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 08/2013, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que concede o “Título Honorífico de Cidadão Serrano” ao senhor ALCEU SEBASTIÃO COSTA. (c)
II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 09/2013, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que concede a “Medalha de Mérito Esportivo Professor José Laffranchi” ao senhor PAULO KESSELRING CAROTINI – “POLÉ”. (c)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 101/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), que será destinado ao transporte escolar. (a)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 103/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender despesas com o Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno. (a)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 104/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria Estadual da Saúde. (a)
VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 105/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Ministério da Saúde. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 38ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 22 de novembro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 27ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2013, logo após o término da 38ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 101/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), que será destinado ao transporte escolar. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 103/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a atender despesas com o Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 104/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Secretaria Estadual da Saúde. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 105/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Ministério da Saúde. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 27ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura