Ordem do Dia - 29/10/2013
Serra Negra, 25 de outubro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 34ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, terça-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 07/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que concede o “Título Honorífico de Cidadão Serrano” ao senhor Luís Germano Fagundes Bortolotti. (c)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), a ser destinado a atender despesas com a devolução de saldo remanescente com o convênio FNDE (Pró-Infância). (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 95/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser destinado a atender despesas com o custeio e investimento no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do FUNDEB. (a)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 96/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais), a ser destinado a atender despesas com a merenda escolar. (a)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 97/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a ser destinado a atender despesas com o custeio de sala multisseriada, vinculada a EMEI “Professora Haydee K. Padula” e instalada na E.E. “Professora Thereza de Arruda Bailão”. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 34ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 25 de outubro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 25ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2013, terça-feira, logo após o término da 34ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), a ser destinado a atender despesas com a devolução de saldo remanescente com o convênio FNDE (Pró-Infância). (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 95/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser destinado a atender despesas com o custeio e investimento no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do FUNDEB. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 96/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais), a ser destinado a atender despesas com a merenda escolar. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 97/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a ser destinado a atender despesas com o custeio de sala multisseriada, vinculada a EMEI “Professora Haydee K. Padula” e instalada na E.E. “Professora Thereza de Arruda Bailão”. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 25ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura