Ordem do Dia - 14/10/2013
Serra Negra, 11 de outubro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 32ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 087/2013, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que denomina próprio público com o nome de “CASA DA CULTURA DE SERRA NEGRA SILVIO BERTOLINI”. (c)
II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 91/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em virtude de excesso de arrecadação, motivado por transferências e convênios estaduais (Saúde SIA SUS). (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 88/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o uso gratuito de terreno público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para assentamento da Rede Coletora de Esgotos Sanitários e Estação Elevatória de Esgotos, e dá outras providências. (a)
IV - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 89/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesas com a aquisição de material de consumo. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 32ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 11 de outubro de 2013.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 23ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2013, segunda-feira, logo após o término da 32ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 91/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em virtude de excesso de arrecadação, motivado por transferências e convênios estaduais (Saúde SIA SUS). (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 23ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura