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Ordem do Dia - 16/09/2013

Serra Negra, 13 de setembro de 2013.


Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 28ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


ORDEM DO DIA:


I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 79/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 194.025,00 (cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais), a ser destinado na aquisição de um caminhão coletor de lixo. (a)


II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 80/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser destinado a atender despesas com reformas e ampliações de escolas municipais, com recurso federal do salário educação. (a)


III - 1ª Discussão e votação do o projeto de lei nº 81/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), a ser destinado em obras de construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. (a)


VI - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 75/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que define os créditos de pequeno valor para os fins previstos na Constituição Federal e artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. (a)


 




Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 


QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples               28ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta             01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                      16ª Legislatura


 


OBSERVAÇÃO: Conforme autorizado através do requerimento nº 289/2013, no início da 28ª Sessão Ordinária, serão entregues os Títulos Honoríficos de Cidadãos Serranos aos senhores José Roberto Franco da Rocha, Francisco Vicente Braga, João Wagner Amoroso e Eduardo Morando Maurício, todos de autoria do então vereador Ronaldo Angelo Gonçalves. 

Aconselha-se aos vereadores o uso de traje social.

Serra Negra, 13 de setembro de 2013.


 


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Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 20ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, segunda-feira, logo após o término da 28ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte


 


ORDEM DO DIA:






I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 79/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 194.025,00 (cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais), a ser destinado na aquisição de um caminhão coletor de lixo. (a)


II - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 80/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser destinado a atender despesas com reformas e ampliações de escolas municipais, com recurso federal do salário educação. (a)


III - 2ª Discussão e votação do o projeto de lei nº 81/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), a ser destinado em obras de construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. (a)


 


 


 


Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal


 




QUORUM DE APROVAÇÃO


a) - Maioria Simples            20ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta          01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                    16ª Legislatura

 


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